Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em fevereiro/2020
: 11/03/2020
1. Scripts de Veículos do portal que envolve emplacamento
Campo Passo a passo (item referente ao Emplacamento) - nova realização de ajustes nas fichas de serviços em função do novo modelo de placas (padrão Mercosul)
[para melhor compreensão/visualização dos ajustes realizados, recomendamos o acesso às respectivas fichas de serviço no portal]
Scripts impactados:
- Registro de veículo 0 km
- Mudança de categoria - veículos automotores
- Mudança de categoria - motofrete
- Transferência de propriedade - veículo registrado no mesmo município do Estado de SP [haverá a necessidade de troca de placas apenas se houver dano, caractere ilegível ou lacre de chumbo ou na cor laranja]
- Transferência de propriedade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
- Transferência de propriedade - veículo registrado em outro Estado
- Transferência de localidade - veículo registrado em outro Estado
- Transferência de localidade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
2. Scripts de 2ª via de placas e Placa adicional traseira para suporte ou carroceria
Campo Passo a passo - subdivisão de informações em função do novo modelo de placas (padrão Mercosul)
- Se o emplacamento do veículo é do modelo antigo (padrão cinza)...
- Se o emplacamento do veículo é do modelo atual (padrão Mercosul)...
[para melhor compreensão/visualização da subdivisão, recomendamos o acesso às respectivas fichas de serviço no portal]
3. Scripts de Veículos do portal nos quais constam informações sobre Procurador/Procuração
Campo Documentos e formulários - realização de ajustes nas informações sobre Procuração, após orientações da Diretoria de Veículos
Para melhor compreensão/visualização dos ajustes realizados, recomendamos o acesso às respectivas fichas de serviço no portal
4. Scripts de Veículos do portal nos quais consta a exigência do formulário Renavam
Campo Documentos e formulários - retirada do formulário Renavam da lista de documentos necessários
Formulário Renavam - duas vias originais preenchidas
Local para obtenção:
- Nas unidades que funcionam no novo padrão de atendimento (veja aqui): o formulário será preenchido pelo atendente na unidade.
- Nas demais unidades: clique aqui para preencher o formulário.
Scripts impactados:
- Registro de veículo 0 km
- Licença especial de trânsito para veículo 0 km
- Transferência de propriedade - veículo registrado no mesmo município do Estado de SP
- Transferência de propriedade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
- Transferência de propriedade - veículo registrado em outro Estado
- Transferência de localidade - veículo registrado em outro Estado
- Transferência de localidade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
- 2ª via do CRV
- Mudança de categoria - veículos automotores
- Mudança de categoria - motofrete
- Baixa permanente do veículo
- Gravação do motor
- Regravação do motor
- Alteração de características do veículo
5. Scripts de Sinistro do portal
Retirada da orientação referente à obtenção da autorização prévia por intermédio de despachante credenciado no e-CRV (abaixo em negrito)
a) Campo Condições
- Ter adquirido na unidade do Detran.SP ou em despachante credenciado no e-CRV a autorização para a inspeção de segurança em veículo bloqueado por motivo de sinistro...
b) Campo Passo a passo
- Obtenha a Autorização prévia na unidade do Detran.SP ou em despachante credenciado no e-CRV para a inspeção de segurança em veículo bloqueado por motivo de sinistro...
c) Campo Documentos e formulários
- Autorização prévia do Detran.SP para a inspeção de segurança em veículo bloqueado por motivo de sinistro - original
Local para obtenção: na unidade do Detran.SP ou em despachante credenciado no e-CRV...
Scripts impactados:
- Desbloqueio de veículo com dano classificado como de "média monta" obtido em leilão
- Desbloqueio de veículo com dano classificado como de "média monta" sem transferência de propriedade
- Reclassificação de monta (de dano de grande para média monta) e desbloqueio de veículo
6. Script de Alteração de características do veículo
Retirada da orientação referente à obtenção da autorização prévia por intermédio de despachante credenciado no e-CRV (abaixo em negrito)
a) Campo Condições
- Ter adquirido na unidade de atendimento do Detran.SP ou em despachante credenciado no e-CRV a autorização antes da realização da alteração pretendida...
b) Campo Passo a passo
- Obtenha a autorização prévia na unidade de atendimento do Detran.SP ou em despachante credenciado no e-CRV para a realização da alteração pretendida...
7. Script de Vistoria em trânsito
Campo Pagamento - alteração da orientação referente ao pagamento do serviço de vistoria
DE:
Taxa referente ao serviço prestado:
- Caso a vistoria seja realizada pelo Detran.SP (Código da Receita: 403-0): R$ 75,93.
- Caso a vistoria seja realizada por Empresa Credenciada de Vistoria (ECV): verifique o preço com a empresa.
PARA:
- Taxa referente ao serviço de vistoria realizado por Empresa Credenciada de Vistoria (ECV): verifique o preço com a empresa.
8. Script de Transporte escolar - credenciamento e inspeção semestral em todos os municípios, exceto capital
Campo Pagamento - atualização de texto conforme orientação da área responsável
DE:
- Vistoria semestral de veículos de transporte escolar (taxa GARE, recolhida pelo CPF/CNPJ do proprietário do veículo): R$ 151,86...
PARA:
- Revistoria de veículo de transporte escolar (taxa GARE, recolhida pelo CPF/CNPJ do proprietário do veículo): R$ 151,86...
9. Script de Autorização para Transporte Escolar - Capital
Campo Pagamento - atualização de texto conforme orientação da área responsável
DE:
- O pagamento da vistoria semestral de veículos de transporte escolar deverá ser feito na ITL: R$ 91,00, para veículos com até 3500 kg (Peso Bruto Total), e R$ 123,00, para veículos acima de 3501 kg (Peso Bruto Total).
PARA:
- Revistoria de veículo de transporte escolar: consulte uma Instituição Técnica Licenciada (ITL) e pague o serviço à própria empresa.
10. Script de Liberação de documento do veículo (CRLV) recolhido por infração de trânsito
Campo Documentos e formulários (solicitantes C e E) - inserção de link para o "Modelo de Procuração - para o serviço de liberação de documento" disponibilizado no portal (abaixo em negrito)
- Procuração...
Clique aqui para verificar modelo de procuração disponível no portal do Detran.SP...
11. Script de Liberação de veículo apreendido por infração de trânsito
Campo Documentos e formulários (solicitantes B e D) - inserção de link para o "Modelo de Procuração - para o serviço de liberação de veículo" disponibilizado no portal (abaixo em negrito)
- Procuração...
Clique aqui para verificar modelo de procuração disponível no portal do Detran.SP...
12. Saiba mais "Faça você mesmo!"
Disponibilização de script esclarecendo ao cidadão que todos os serviços podem ser solicitados pelo próprio interessado, sem a necessidade de contratação de empresas ou profissionais. Enfatizando, assim, que o cidadão NÃO é obrigado a contratar empresas ou profissionais, isso será sempre uma opção, e não uma obrigação
13. Serviço online: Acompanhe o processo de reabilitação da CNH cassada
Disponibilização de serviço que possibilita ao cidadão o acompanhamento do processo de reabilitação da CNH cassada pelo portal
14. Tradutor gratuito de Libras
Disponibilização de nova versão do VLibras no portal. Há quase 1 ano (abril 2019) foi inserido ícone indicativo de Libras no cabeçalho do portal, que direciona o cidadão para o site do VLibras. Hoje, além desta opção, o cidadão também pode clicar no ícone indicativo na barra de rolagem e abrir a solução no próprio portal
15. Área do Rodapé do portal
Para facilitar a localização das empresas credenciadas pelo Detran.SP, alteração da aba "Parceiros" para "Credenciados"
16. FAQs (dúvidas frequentes)
a) complementação do conteúdo do FAQ:
- Isenção de taxas - informações gerais
b) inclusão dos FAQs abaixo ainda em função do novo modelo de placas (padrão Mercosul):
- Será permitido veículos circularem sem placa, para emplacar em outro município?
- 2ª via de placas no padrão Mercosul, será um serviço na unidade, o Detran.SP deverá autorizar?
- Veículo de outro estado que já tem a placa no padrão Mercosul, porém modelo da resolução 729 com brasão e bandeira, será necessária a troca da placa?
- Serviço de transferência de propriedade no mesmo município, onde não há nenhum apontamento de placas no laudo de vistoria, o cidadão será obrigado a mudar para a placa do Mercosul?
- Haverá um valor fixo para a placa Mercosul? Há uma tabela?
- Caso o município não disponha de empresa de estampagem, e o veículo é 0 km, como proceder se este veículo não pode circular sem placa?
- Os veículos de outro estado que já possuem a placa do Mercosul, e solicitam a transferência para um município de SP, o laudo de vistoria apresentará alguma pendência de placa?
- No caso de CRV emitido no novo modelo do Mercosul, e o cidadão não instale a placa do Mercosul, as multas aplicadas para a placa cinza, serão vinculados ao veículo?
- Placas de aluguel, veículo oficial, experiência ou fabricante, terão cor diferenciada?
Código do comunicado: J0003/2020 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares