Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em janeiro/2020
: 05/02/2020
1. Scripts de Veículos do portal que culminam com a confecção de placas
Realização de ajustes nas fichas de serviços em função do novo modelo de placas (padrão Mercosul)
a) Campo Passo a passo - alteração do item referente ao emplacamento
[para melhor compreensão/visualização deste ajuste, recomendamos o acesso à respectiva ficha de serviço no portal]
b) Campo Pagamento - alteração da indicação de pagamento das placas
DE:
Tabela com taxas dos serviços de emplacamento recolhidas para o Detran.SP
PARA:
X) Placas de Identificação Veicular - PIV (padrão Mercosul): consulte uma empresa estampadora de placas e pague o serviço à própria empresa.
Atenção!
Em função do novo modelo de placas padrão Mercosul, a partir de 25/01/2020, não é mais possível o recolhimento da taxa do serviço de emplacamento para o Detran.SP.
O serviço de emplacamento deve ser pago diretamente a uma empresa estampadora de placas, a partir de 31/01/2020. Consulte aqui as empresas credenciadas pelo Detran.SP.
Verifique mais orientações acima, no campo Passo a passo.
Pagou a taxa de emplacamento e NÃO protocolou o serviço até 28/01/2020? Ou NÃO emplacou o veículo até 28/02/2020 no antigo modelo (padrão cinza)? Verifique aqui informações sobre restituição de taxas.
Scripts impactados:
- Registro de veículo 0 km
- 2ª via de placas
- Placa adicional traseira para suporte ou carroceria
- Mudança de categoria - veículos automotores
- Mudança de categoria - motofrete
- Transferência de propriedade - veículo registrado no mesmo município do Estado de SP [haverá a necessidade de troca de placas apenas se houver dano, caractere ilegível ou lacre de chumbo ou na cor laranja]
- Transferência de propriedade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
- Transferência de propriedade - veículo registrado em outro Estado
- Transferência de localidade - veículo registrado em outro Estado
- Transferência de localidade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
2. Script de 2ª via de placas
Campo Documentos e formulários - retirada de informação sobre dispensa de vistoria após orientação da Diretoria de Veículos sobre o novo modelo de placas (padrão Mercosul)
DE:
- Laudo de vistoria de identificação veicular - original (dispensada em caso de 2ª via somente da placa dianteira)...
PARA:
- Laudo de vistoria de identificação veicular - original...
3. Script de 2ª via do CRV
Campo Passo a passo - inclusão de informações sobre a possibilidade da troca voluntária da placa cinza para o padrão Mercosul
- Dirija-se à sua unidade de trânsito com a documentação necessária para preenchimento do formulário Renavam e realizar as pesquisas necessárias e consulta de possíveis bloqueios e restrições existentes.
...
Deseja realizar a troca da placa cinza para o padrão Mercosul?
Conforme a legislação federal de trânsito, o novo modelo de Placas de Identificação Veicular - PIV, que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul, será exigido a partir de 31/01/2020 nos casos de registro de veículo 0 km, mudança de categoria do veículo, em caso de furto, extravio, roubo ou dano na placa, mudança de município ou de Estado, quando o veículo for reprovado em vistoria veicular nos procedimentos de transferência com observações sobre a placa e/ou lacre (exemplo: placa não refletiva), e quando houver a necessidade de instalação de placa adicional traseira.
A troca da placa cinza para o padrão Mercosul será permitida de maneira voluntária para veículos que não se enquadrem nas situações acima descritas, também a partir de 31/01/2020, porém, o interessado deverá ficar atento para a obrigatoriedade de realização de vistoria veicular e para a emissão de novo documento do veículo (CRV) com os respectivos custos de cada procedimento. Caso não deseje a troca, o proprietário poderá continuar circulando com seu veículo até o sucateamento sem necessidade de substituição para o padrão Mercosul.
Clique aqui para mais informações sobre o novo modelo de placas.
4. Scripts de Veículos do portal não isentos de pagamento
Campo Pagamento - atualização da relação de bancos conveniados para o pagamento de cada taxa que compõe os serviços
5. Script de Licenciamento antecipado 2020
Campo Entrega do documento - alteração do prazo de recebimento do licenciamento pelo correio de 20 para 10 dias úteis
- Devido à grande procura pelo serviço entre janeiro e março, o prazo para entrega do CRLV no período é de até 10 dias úteis. Para receber o documento, é preciso que o endereço de registro do veículo esteja atualizado junto ao Detran.SP.
6. Script de Licenciamento via Correios
Campo Passo a Passo - alteração do prazo de recebimento do licenciamento pelo correio de 20 para 10 dias úteis
...
- Aguarde o recebimento do novo CRLV em até 7 dias úteis, no endereço cadastrado no Detran.SP
Atenção! O prazo de entrega do CRLV nos meses de janeiro, fevereiro e março é de até 10 dias úteis, devido ao grande volume de solicitações de licenciamento antecipado no início do ano.
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- Com o código de rastreamento, acesse o portal dos Correios e acompanhe o envio de seu documento
...
Atenção! O prazo de entrega do CRLV nos meses de janeiro, fevereiro e março é de 10 dias úteis, devido ao grande volume de solicitações de licenciamento antecipado no início do ano.
...
7. Saiba mais "Não recebeu seu documento?"
Em "Documento de Licenciamento (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV)" - alteração do prazo de recebimento do licenciamento pelo correio de 20 para 10 dias úteis
- Está dentro do prazo e aparece a informação `objeto não localizado` no site dos Correios?
Se o documento foi emitido recentemente, a informação no site dos Correios pode demorar até 3 dias úteis para ser atualizada.
De abril a dezembro, o prazo de entrega do CRLV é de até 7 dias úteis.
De janeiro a março, devido à grande procura pelo serviço, o prazo para a entrega do CRLV é de até 10 dias úteis.
8. Script de Curso preventivo de reciclagem - procedimento opcional
Campo Onde solicitar - retirada dos postos avançados da capital como local de solicitação do serviço
Em qualquer unidade de atendimento do Detran.SP, exceto nos postos do Detran.SP que funcionam dentro do Poupatempo (veja aqui lista de postos - não oferecem este serviço).
- Motorista na capital:
Nas Unidades Aricanduva, Armênia ou Guarapiranga. Veja endereços da capital.
- Motorista em outra cidade do Estado de São Paulo:
Em Ciretran ou posto avançado do Detran.SP. Veja endereços de outras cidades.
9. Aba Parceiros do portal (vide rodapé)
a) Disponibilização do box "Empresas para parcelamento de multas" com link para as empresas credenciadas, legislação relacionada e dúvidas frequentes sobre o assunto
b) Disponibilização do box "Empresas estampadoras de placas - PIV" com link para as empresas credenciadas, procedimentos para credenciamento e legislação/comunicados sobre o assunto
10. Listas disponíveis no portal
a) Atualização da lista de Unidades de atendimento do Detran.SP que aceitam pagamento via cartão de débito
b) Atualização da lista da lista de Unidades e Seções que funcionam no novo padrão de atendimento
11. FAQs (dúvidas frequentes)
a) atualização do conteúdo dos FAQs
- Como devo proceder para efetuar o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) de um condutor falecido?
- Informações sobre regularização do número do motor
- Fui considerado inapto no exame médico e/ou avaliação psicológica. O que devo fazer?
- FAQs sobre Emplacamento disponíveis no portal
b) inclusão dos FAQs
b.1) informações sobre prescrição nos processos de suspensão ou cassação da CNH:
- O que é e quais são os tipos de prescrição?
- Quais são os prazos de prescrição aplicáveis aos processos de suspensão ou cassação da CNH?
- Como ocorre a contagem do prazo da prescrição punitiva?
- Quais são as hipóteses que interrompem a prescrição punitiva?
- Em que momento se verifica a suspensão da prescrição punitiva ou executória?
- Em que momento se verifica a ocorrência da prescrição intercorrente?
- O que ocasiona o reconhecimento (ou declaração) da prescrição?
b.2) em função do novo modelo de placas (padrão Mercosul):
- Informações sobre o novo modelo de Placas de Identificação Veicular - PIV (padrão Mercosul)
- Em quais situações deve ser exigida a vistoria para a 2ª via de placas?
- Quais empresas estão credenciadas para a execução do emplacamento?
- Existe prazo para autorização de emplacamento após a emissão do CRV?
- Se um veículo com placa cinza requerer 2ª via por perda/roubo/furto/dano, será necessária a emissão de nova via do CRV?
- As placas de experiência/fabricante devem ser alteradas para o modelo Mercosul?
- Como serão executados os emplacamentos de veículos oficiais?
- Posso solicitar a placa Mercosul mesmo se estiver em processo de transferência de propriedade dentro do mesmo município e meu laudo seja emitido sem apontamento de placas e/ou lacres?
- O Detran.SP expedirá comunicado sobre a restituição de taxas?
- As estampadoras podem enviar as placas pelos correios ou entregá-las "em mãos"?
- Se a minha cidade não possuir empresa credenciada, como realizar o emplacamento?
- Se o veículo possuir placa Mercosul de outro estado e for transferido para o Estado de São Paulo, terá alguma taxa de placa a recolher?
- O Detran.SP indicará em qual estampadora o serviço será realizado?
- Os procedimentos de 2ª via de placas podem ser protocolados em qualquer município se houver a mudança do padrão cinza para o Mercosul?
- Será necessário autorizar o emplacamento em outro município do Estado de São Paulo?
b.3) orientações sobre restituição extraídas do portal da Sefaz
- Restituição de taxas, IPVA e multas do Detran.SP - orientações gerais
Código do comunicado: J0002/2020 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares