Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em setembro/2019
: 07/10/2019
1. Scripts de Permissão para dirigir (PPD) e Nova habilitação (Reinício do processo de 1ª habilitação)
Adequação do conteúdo dos scripts às novas regras estabelecidas pelo Contran
a) Página intermediária do script de PPD - inclusão de alerta acima do tutorial sobre 1ª habilitação
Atenção!
Se você fez exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) a partir de 16/09/2019, a carga horária de aulas práticas será de 20 horas-aula, das quais pelo menos 01 deve ser realizada em período noturno. Clique aqui para mais informações.
Para habilitação na categoria B, o simulador de direção veicular é opcional, sendo possível realizar até 05 aulas, lembrando que deverão ser concluídas antes das aulas práticas em via pública. Clique aqui para mais informações.
b) Campo Passo a passo
b.1) item "Curso teórico"
DE:
...
Candidato, se você solicitou ao mesmo tempo a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e habilitação na categoria B, além do curso teórico de 45 horas-aula para a habilitação na categoria B, faça o curso teórico de 20 horas-aula para a obtenção da ACC.
PARA:
...
Candidato, se você solicitou ao mesmo tempo a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e habilitação na categoria B, além do curso teórico de 45 horas-aula para a habilitação na categoria B, faça o curso teórico para a obtenção da ACC (opcional, conforme regras abaixo):
Se você realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) até 29/09/2019
Faça o curso teórico de 20 horas-aula.
Se você realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) a partir de 30/09/2019
No período entre 30 de setembro de 2019 e 30 de setembro de 2020, os candidatos à obtenção da ACC poderão deixar de fazer o curso teórico de 20 horas-aula, efetuando apenas a respectiva prova, conforme adequação do Detran.SP (Comunicado DH nº 06/19) às novas regras estabelecidas pelo Contran (Resolução nº 778/19).
A partir de 1º de outubro de 2020, o processo para obtenção da ACC voltará a ser integral em todas as suas etapas, com a exigência mínima de aulas teóricas disciplinadas pela regulamentação do Contran.
b.2) item "Curso prático"
DE:
...
A autoescola irá imprimir a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Com ela, você pode iniciar o curso de direção veicular na categoria pretendida:
- categoria A (motocicletas e veículos similares): no mínimo 20 horas/aula.
- categoria B (automóvel): no mínimo 25 horas/aula.
Após a conclusão do curso, a autoescola deverá marcar o exame prático.
Candidato, se você solicitou ao mesmo tempo a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e habilitação na categoria B, além do curso prático de, no mínimo, 25 horas-aula para a habilitação na categoria B, faça o curso prático de 10 horas-aula para a obtenção da ACC.
PARA:
...
A autoescola irá imprimir a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Com ela, você pode iniciar o curso de direção veicular na categoria pretendida:
Se você realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) até 15/09/2019
- categoria A (motocicletas e veículos similares): no mínimo 20 horas-aula, das quais 04 no período noturno.
- categoria B (automóvel): no mínimo 25 horas-aula, distribuídas na seguinte conformidade:
a) 20 horas-aula em veículo de aprendizagem, das quais 04 no período noturno;
b) 05 horas-aula em simulador de direção veicular, das quais 01 com conteúdo noturno.
Para atendimento da carga horária prevista para habilitação na categoria B, o candidato poderá substituir até 03 das 04 aulas práticas noturnas que devem ser realizadas em veículo de aprendizagem por aulas no simulador, desde que realize pelo menos 01 aula em veículo de aprendizagem na via pública.
Se você realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) a partir de 16/09/2019
- categoria A (motocicletas e veículos similares): no mínimo de 20 horas-aula, das quais pelo menos 01 no período noturno.
- categoria B (automóvel): no mínimo de 20 horas-aula, das quais pelo menos 01 no período noturno.
Para habilitação na categoria B, o candidato poderá optar por realizar até 05 aulas em simulador de direção veicular, desde que disponível no CFC, que deverão ser feitas previamente às aulas práticas em via pública.
Candidato, se você solicitou ao mesmo tempo a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e habilitação na categoria B, além do curso prático para a habilitação na categoria B, faça o curso prático para a obtenção da ACC (opcional, conforme regras abaixo):
Se você realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) até 29/09/2019
Faça o curso prático de, no mínimo, 10 horas-aula.
Se você realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) a partir de 30/09/2019
No período entre 30 de setembro de 2019 e 30 de setembro de 2020, os candidatos à obtenção da ACC poderão deixar de fazer o curso prático (mínimo de 05 horas-aula, das quais pelo menos 01 no período noturno), efetuando apenas a respectiva prova. Caso reprove no exame prático, o candidato deverá se submeter às aulas práticas para poder realizar novo exame, conforme adequação do Detran.SP (Comunicado DH nº 06/19) às novas regras estabelecidas pelo Contran (Resolução nº 778/19).
A partir de 1º de outubro de 2020, o processo para obtenção da ACC voltará a ser integral em todas as suas etapas, com a exigência mínima de aulas práticas disciplinadas pela regulamentação do Contran.
2. Script de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
a) Campo Passo a passo - adequação do conteúdo do script às novas regras estabelecidas pelo Contran
a.1) item "Curso teórico"
DE:
...
Faça o curso teórico de 20 horas-aula. A autoescola emitirá o certificado de conclusão do curso, que permite marcar o exame teórico.
PARA:
...
Faça o curso teórico para a obtenção da ACC (opcional, conforme regras abaixo):
Se você realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) até 29/09/2019
Faça o curso teórico de 20 horas-aula.
Se você realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) a partir de 30/09/2019
No período entre 30 de setembro de 2019 e 30 de setembro de 2020, os candidatos à obtenção da ACC poderão deixar de fazer o curso teórico de 20 horas-aula, efetuando apenas a respectiva prova, conforme adequação do Detran.SP (Comunicado DH nº 06/19) às novas regras estabelecidas pelo Contran (Resolução nº 778/19).
A partir de 1º de outubro de 2020, o processo para obtenção da ACC voltará a ser integral em todas as suas etapas, com a exigência mínima de aulas teóricas disciplinadas pela regulamentação do Contran.
Conforme o caso, a autoescola emitirá o certificado de conclusão do curso, que permite marcar o exame teórico.
a.2) item "Curso prático"
DE:
...
A autoescola irá imprimir a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Com ela, você pode iniciar o curso de direção veicular de 10 horas-aula.
Após a conclusão do curso, a autoescola deverá marcar o exame prático.
PARA:
...
A autoescola irá imprimir a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Com ela, você pode iniciar o curso de direção veicular (opcional, conforme regras abaixo):
Se você realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) até 29/09/2019
Faça o curso prático de, no mínimo, 10 horas-aula.
Se você realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) a partir de 30/09/2019
No período entre 30 de setembro de 2019 e 30 de setembro de 2020, os candidatos à obtenção da ACC poderão deixar de fazer o curso prático (mínimo de 05 horas-aula, das quais pelo menos 01 no período noturno), efetuando apenas a respectiva prova. Caso reprove no exame prático, o candidato deverá se submeter às aulas práticas para poder realizar novo exame, conforme adequação do Detran.SP (Comunicado DH nº 06/19) às novas regras estabelecidas pelo Contran (Resolução nº 778/19).
A partir de 1º de outubro de 2020, o processo para obtenção da ACC voltará a ser integral em todas as suas etapas, com a exigência mínima de aulas práticas disciplinadas pela regulamentação do Contran.
Nas aulas práticas para obtenção da ACC, se assim desejar, você pode utilizar veículo próprio
O candidato poderá realizar as aulas práticas de direção veicular em veículo que ele disponibilize junto a um Centro de Formação de Condutores (CFC) habilitado para formação de candidatos à ACC.
As aulas práticas de direção veicular para obtenção de ACC deverão ser realizadas em veículo automotor de duas rodas de, no máximo, 50cc (cinquenta centímetros cúbicos), com ou sem câmbio mecânico, classificado como ciclomotor e com, no máximo, 05 anos de uso, excluído o ano de fabricação.
Conforme o caso, após a conclusão do curso, a autoescola deverá marcar o exame prático.
3. Script de Adição de categoria
Campo Passo a passo (item "Curso prático") - adequação do conteúdo do script às novas regras estabelecidas pelo Contran
DE:
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A autoescola irá imprimir, por meio do sistema do Detran.SP, a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Com ela, o candidato pode iniciar o curso de direção veicular.
Aulas no simulador - saiba mais.
Após a conclusão do curso, a autoescola deverá marcar o exame prático.
PARA:
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A autoescola irá imprimir, por meio do sistema do Detran.SP, a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Com ela, o candidato pode iniciar o curso de direção veicular:
Se você realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) até 15/09/2019
- adição da categoria A (motocicletas): no mínimo de 15 horas-aula, das quais 03 no período noturno.
- adição da categoria B (automóvel): no mínimo de 20 horas-aula, distribuídas na seguinte conformidade:
a) 15 horas-aula em veículo de aprendizagem, das quais 03 no período noturno;
b) 05 horas-aula em simulador de direção veicular, das quais 01 com conteúdo noturno.
Para atendimento da carga horária prevista para adição da categoria B, o motorista poderá substituir até 02 das 03 aulas práticas noturnas que devem ser realizadas em veículo de aprendizagem por aulas no simulador, desde que realize pelo menos 01 aula em veículo de aprendizagem na via pública.
Se você realizou exame médico ou avaliação psicológica (o que for realizado primeiro) a partir de 16/09/2019
- adição da categoria A (motocicletas): no mínimo de 15 horas-aula, das quais pelo menos 01 no período noturno.
- adição da categoria B (automóvel): no mínimo de 15 horas-aula, das quais pelo menos 01 no período noturno.
Após a conclusão do curso, a autoescola deverá marcar o exame prático.
4. Manual do cidadão para o exame prático de direção veicular
Retirada do material do portal até a sua devida adequação às novas regras estabelecidas pelo Contran
5. Vídeo sobre 1ª habilitação para cidadãos surdos
Retirada do material do portal até a sua devida adequação às novas regras estabelecidas pelo Contran
6. Script de 2ª via da CNH
Campo Documentos e formulários - subdivisão do campo em "com e sem alteração de dados do motorista (como endereço, nome ou sobrenome)" e alteração no formato de exigência de alguns documentos (se original ou cópia simples) de acordo com quem vai à unidade solicitar o serviço
A) Motorista
1. Sem alteração de dados (como endereço, nome ou sobrenome)
2. Com alteração de dados (como endereço, nome ou sobrenome)
B) Procurador do motorista
1. Sem alteração de dados do motorista (como endereço, nome ou sobrenome)
2. Com alteração de dados do motorista (como endereço, nome ou sobrenome)
[para melhor compreensão/visualização, recomendamos o acesso do respectivo script de serviço no portal do Detran.SP]
7. Script de Substituição da permissão para dirigir pela CNH definitiva
Campo Documentos e formulários - alteração no formato de exigência de alguns documentos (se original ou cópia simples) de acordo com quem vai à unidade solicitar o serviço
A) Motorista
- Permissão para Dirigir - original
Substitutos da permissão:
RG - original
Junto com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - original
B) Procurador do motorista
- Permissão para Dirigir - cópia simples
Substitutos da permissão:
RG - cópia simples
Junto com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - cópia simples
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- Procuração - original e cópia simples - por instrumento público (vigente) ou particular (com reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança, emitida nos últimos três meses)
Observação: para a procuração dada a advogado não é exigido o reconhecimento de firma.
8. Script de Cassação da CNH>Reabilitação do motorista
Campo Passo a passo - inclusão de informações sobre a prova prática em caso de pessoa com deficiência
Após cumprimento do prazo de dois anos de cassação, inicie o processo de reabilitação.
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Cumpra as seguintes etapas:
...
Prova prática. Para a realização da prova prática, matricule-se em um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola) credenciado. Consulte aqui se o CFC/autoescola de sua escolha está credenciado no Detran.SP.
* Prova prática em caso de pessoa com deficiência
A prova prática deve ser feita em veículo adaptado em unidade com banca especial.
Veículo para a prova prática
Na data da prova, o candidato poderá utilizar veículo do CFC ou veículo particular de sua propriedade ou de parente (cônjuge, companheiro ou pessoa de qualquer outro grau de parentesco).
Para utilizar veículo particular, é necessário que o veículo esteja em situação regular de registro perante o Detran.SP e seja previamente aprovado em vistoria veicular realizada pela unidade de atendimento sem custo ao cidadão
Para a vistoria que deve ser realizada antes do dia da prova prática, é necessário que o motorista preencha um requerimento a ser obtido na própria unidade de atendimento, e apresente-o juntamente com o veículo a ser utilizado nos pátios do Detran.SP:
- Na capital, veja aqui endereços de pátios na capital.
- Nas outras cidades do Estado de São Paulo, no local indicado pela Ciretran.
Além disso, o motorista deve apresentar seu documento de identificação pessoal e o documento de licenciamento do veículo (CRLV). Se o veículo não for de sua propriedade, deve apresentar ainda documentos que comprovem o grau de parentesco
- Comprovante de parentesco: RG, certidão de nascimento, certidão de casamento ou escritura de união estável.
Graus de parentesco - saiba mais.
...
9. Script de Reciclagem para condutores infratores - 30 horas aulas
Campo Passo a passo - atualização do horário de atendimento da Escola Pública de Trânsito em caso de curso de reciclagem realizado no Detran.SP (segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h30)
10. Scripts de Curso de reciclagem no processo de cassação / suspensão
Campos Onde solicitar e Passo a Passo - atualização do horário de atendimento da Escola Pública de Trânsito em caso de curso de reciclagem realizado no Detran.SP (segunda a sexta-feira, das 9h00 às 16h30)
11. FAQs (dúvidas frequentes)
a) Adequação do conteúdo dos seguintes FAQs às novas regras estabelecidas pelo Contran:
- Informações sobre simulador de direção veicular
- Informações sobre carga horária de aulas práticas e noturnas para obtenção da CNH
- A partir de quando posso agendar as minhas aulas noturnas?
- Informações sobre carga horária de aulas práticas e noturnas para adição e mudança de categoria da CNH
b) inclusão dos seguintes FAQs no portal:
- Informações sobre carga horária de aulas práticas e noturnas para obtenção da ACC
- Iniciei o processo de habilitação requerendo as categorias "A" e "B", mas quero desistir de uma destas categorias. O que devo fazer?
- O que fazer quando no acompanhamento do processo de Renovação simplificada o sistema acusar "A atualização de dados referente a habilitação estrangeira do condutor requer autorização especial"?
- O que fazer quando no acompanhamento do processo de Renovação simplificada o sistema acusar "Para atualização de condutor PGU é necessário autorização especial criada pelo Denatran"?
c) reformulação do conteúdo do seguinte do FAQ:
- Quais são as categorias que um motorista pode se habilitar?
Código do comunicado: J0013/2019 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares