Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em junho/2019
: 08/07/2019
1. Serviço online: Agendamento do exame teórico
Realização de ajustes pontuais nas paginas intermediárias do serviço online que possibilita a marcação do exame teórico pelo portal, em função da sua ativação para todas as unidades do Estado (no início, o serviço estava restrito às unidades que aplicavam prova teórica eletrônica)
2. Scripts de CNH do portal
a) Campo Pagamento
a.1) atualização das orientações sobre o pagamento da taxa de emissão da CNH nos bancos conveniados (vide opções "Receber por correio" e "Retirar no Detran.SP", conforme o caso)
Scripts impactados:
- Substituição da permissão para dirigir pela CNH definitiva
- 2ª via da CNH
- Permissão para Dirigir
- Autorização para Conduzir Ciclomotor
- Adição de categoria
- Mudança de categoria
- Alteração de dados da CNH
- Renovação da CNH de categorias A, ACC, B, AB ou ACCB
- Renovação da CNH de categorias C, D ou E
- Renovação da CNH de categorias A, ACC, B, AB ou ACCB - pessoa com deficiência
- Renovação da CNH de categorias C, D ou E - pessoa com deficiência
- Renovação simplificada
- Transferência da CNH registrada em outro Estado
- Transferência da CNH registrada no Estado de São Paulo
- CNH para habilitados no exterior
- Permissão internacional para dirigir (PID)
FAQs impactados:
a) Em "CNH e PID via Correios"
- Como pagar taxa da CNH Definitiva via Correios?
- Como pagar taxa da PID via Correios?
- Como pagar taxa de 2ª via da CNH via Correios?
- Como pagar taxa de Renovação simplificada da CNH?
b) Em "2ª via da habilitação"
- Como pagar taxa de 2ª via da CNH via Correios?
c) Em "Permissão Internacional para Dirigir (PID)"
- Como pagar taxa da PID via Correios?
a.2) inclusão de orientações sobre o pagamento da taxa do exame teórico nos bancos conveniados (vide item "Taxa Detran.SP de exame teórico...")
Scripts impactados:
- Permissão para dirigir (1ª habilitação)
- Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
- Cassação da CNH>Reabilitação do motorista
3. Script de Renovação simplificada
Campo Pagamento - unificação da taxa de emissão da CNH e do custo de envio pelos correios, para facilitar a identificação do pagamento da taxa correspondente ao serviço pelo cidadão nos bancos conveniados
DE:
1. Exame médico (aptidão física e mental) - pague ao médico: R$ 87,55.
2. Taxa Detran.SP de emissão da CNH (pague em um dos bancos conveniados - Banco do Brasil, Bradesco e Santander): R$ 43,77.
3. Custo de envio pelos Correios (pague em um dos bancos conveniados - Banco do Brasil, Bradesco e Santander): R$ 11,00.
PARA:
1. Exame médico (aptidão física e mental) - pague ao médico: R$ 87,55.
2. Taxa Detran.SP de emissão da CNH com o custo de envio pelos Correios (R$ 11,00) - pague em um dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Bradesco e Santander): R$ 54,77.
4. Scripts que preveem a realização de exame toxicológico
Campo Passo a passo - disponibilização de página no portal com os laboratórios credenciados pelo Denatran para realização do exame toxicológico
- Exame toxicológico
...
Consulte aqui os laboratórios credenciados pelo Denatran para realização do exame toxicológico. [link para a página do portal]
...
Scripts e FAQs impactados:
- Script de Renovação da CNH de categorias C, D ou E
- Script de Renovação da CNH de categorias C, D ou E - pessoa com deficiência
- Script de Mudança de categoria
- Script de Autorização para Conduzir Ciclomotor - ACC
- Script de CNH para habilitados no exterior
- FAQ "Habilitado nas categorias C, D ou E que deseja adicionar a categoria A deve fazer o exame toxicológico?" (em Adição de categoria)
- FAQ "O exame toxicológico é exigido para a reabilitação de motorista habilitado nas categorias C, D ou E?" (em Cassação da CNH)
5. Scripts de Veículos do portal (exceto Transferência de propriedade)
Campo Documentos e formulários - complementação das informações sobre a Procuração, quando apresentada na condição de documento que comprova os poderes para representação legal da pessoa jurídica
DE:
Comprovação de poderes para representação legal da pessoa jurídica...
São aceitos:
Procuração por instrumento particular ou público: original
...
PARA:
Comprovação de poderes para representação legal da pessoa jurídica...
São aceitos:
- Procuração - original, por instrumento público (vigente) ou particular (com reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança, emitida nos últimos três meses).
Observação: para a procuração dada a advogado não é exigido o reconhecimento de firma.
...
6. Scripts de Renovação simplificada e Curso preventivo de reciclagem - procedimento opcional
Campo Condições - consideração do `novo` formato de disponibilização de informações sobre categorias da CNH mais fiéis à legislação, mas com desenhos de apoio para facilitar o entendimento do cidadão
7. FAQs (dúvidas frequentes):
a) inclusão das seguintes dúvidas frequentes:
- Renovação simplificada - orientações gerais
- Não concluí o processo de 1ª habilitação no prazo previsto na legislação. Posso reaproveitar os certificados dos cursos concluídos em um novo processo?
b) adequação do conteúdo da seguinte dúvida frequente (conforme legislação federal):
- Novo modelo de placas (padrão Mercosul) - informações gerais
Código do comunicado: J0010/2019 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares