Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em abril/2019
: 08/05/2019
1. Serviço online: Avaliação do CFC
O serviço possibilita ao cidadão avaliar seu CFC pelo portal (mensageria - caixa postal do portal - para o cidadão que terminou algum processo em CFC). O objetivo da ferramenta é disponibilizar mais uma informação para que o cidadão escolha da melhor forma possível seu CFC com a divulgação da nota de avaliação de ex-alunos
2. Serviço online: Agendamento do exame teórico
Disponibilização de páginas intermediárias sobre o serviço para facilitar o entendimento do cidadão: o serviço possibilita a marcação da prova teórica pelo portal do Detran.SP. Está inicialmente restrito aos cidadãos com processos de CNH em andamento (1ª habilitação, ACC, reabilitação ou renovação - conforme o caso) nas unidades de atendimento que aplicam prova teórica eletrônica. Vide lista de unidades impactadas nas páginas intermediárias do portal
3. Serviço online: Renovação simplificada da CNH
Disponibilização de ficha de serviço no portal: o serviço possibilita ao cidadão renovar sua CNH sem precisar ir a uma unidade de atendimento e receber seu documento no endereço cadastrado no Detran.SP.
Está inicialmente restrito aos motoristas com CNHs registradas em determinados municípios. Vide lista de municípios impactados no script do portal
4. Script de Permissão para dirigir
a) Campo Passo a passo
a.1) item "Prova teórica" - realização de alteração e inserção de link em virtude da disponibilização do serviço online "Agendamento do exame teórico"
DE:
Pague a taxa Detran.SP de exame teórico e marque a prova, conforme as vagas disponíveis.
Volte à mesma unidade do Detran.SP, leve o certificado de conclusão do curso teórico e o comprovante de pagamento da taxa de exames. Se este serviço estiver incluído no contrato com a autoescola, ela própria agendará o exame.
Prepare-se para a prova no site do Detran.SP, veja detalhes aqui.
Faça a prova teórica no local, dia e horário marcados. Para tanto, apresente um documento de identificação pessoal (vide campo Documentos e formulários).
Se for reprovado na prova teórica, o candidato deve aguardar quinze dias para pagar novamente a taxa de exame do Detran.SP e remarcar a prova na unidade de atendimento onde o processo de Permissão para Dirigir está cadastrado.
PARA:
Pague a taxa Detran.SP de exame teórico e marque a prova, conforme as vagas disponíveis.
Clique aqui para verificar informações sobre agendamento do exame teórico.
Prepare-se para a prova no site do Detran.SP, veja detalhes aqui.
Faça a prova teórica no local, dia e horário marcados. Para tanto, apresente um documento de identificação pessoal (vide campo Documentos e formulários), e informe o protocolo de agendamento do exame teórico (caso o exame tenha sido agendado pelo portal do Detran.SP).
Se for reprovado na prova teórica, o candidato deve aguardar quinze dias para pagar novamente a taxa de exame do Detran.SP e remarcar a prova na unidade de atendimento onde o processo de Permissão para Dirigir está cadastrado ou pelo portal do Detran.SP. Veja detalhes aqui.
a.2) item "Casos específicos" - realização de alteração em função do início das operações de uma nova banca para exame prático de pessoa com deficiência na Unidade Guarapiranga (a partir de 06/05/2019)
DE:
Candidato com deficiência física ou mobilidade reduzida
...
Na capital, o atendimento pode ser iniciado em qualquer unidade, mas a prova eletrônica só pode ser feita na Unidade Aricanduva - Av. Aricanduva, 5555 - onde há Banca Especial.
PARA:
Candidato com deficiência física ou mobilidade reduzida
...
Na capital, o atendimento pode ser iniciado em qualquer Unidade, mas a prova prática será realizada:
- para os candidatos de CFCs vinculados à Unidade Guarapiranga e com processos de 1ª habilitação somente para a categoria B, no Centro de Tecnologia e Inovação Imigrantes - CTI Imigrantes (Av. Imigrantes Km 11,5 - Vila Guarani - Jabaquara).
- para os demais candidatos, na Unidade Aricanduva (Av. Aricanduva, 5555).
5. Script de Cassação da CNH>Reabilitação do motorista
Campo Passo a passo - inserção de link em função da disponibilização do serviço online "Agendamento do exame teórico"
...
Cumpra as seguintes etapas:
- Exame médico.
- Avaliação psicológica.
- Faça o curso de reciclagem depois de ser considerado apto no exame médico e na avaliação psicológica. Veja detalhes aqui.
- Prova teórica. Clique aqui para verificar informações sobre agendamento do exame teórico.
- Prova prática. Para a realização da prova prática, matricule-se em um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola) credenciado. Consulte aqui se o CFC/autoescola de sua escolha está credenciado no Detran.SP.
...
6. Script de Autorização para Conduzir Ciclomotor
Campo Passo a passo (item "Prova teórica") - realização de alteração e inserção de link em virtude da disponibilização do serviço online "Agendamento do exame teórico"
DE:
Pague a taxa Detran.SP de exame teórico e marque a prova, conforme as vagas disponíveis.
- Na capital: volte à mesma unidade do Detran.SP, leve o certificado de conclusão do curso teórico e o comprovante de pagamento da taxa de exames. Se este serviço estiver incluído no contrato com a autoescola, ela própria agendará o exame.
- Nas outras cidades, a autoescola deverá marcar a prova teórica.
Prepare-se para a prova no site do Detran.SP, veja detalhes aqui.
Faça a prova teórica no local, dia e horário marcados. Para tanto, apresente um documento de identificação pessoal (vide campo Documentos e formulários).
Se for reprovado na prova teórica, o candidato deve aguardar quinze dias para pagar novamente a taxa de exame do Detran.SP e remarcar a prova na unidade de atendimento onde o processo de Autorização para Conduzir Ciclomotor está cadastrado.
PARA:
Pague a taxa Detran.SP de exame teórico e marque a prova, conforme as vagas disponíveis.
Clique aqui para verificar informações sobre agendamento do exame teórico.
Prepare-se para a prova no site do Detran.SP, veja detalhes aqui.
Faça a prova teórica no local, dia e horário marcados. Para tanto, apresente um documento de identificação pessoal (vide campo Documentos e formulários), e informe o protocolo de agendamento do exame teórico (caso o exame tenha sido agendado pelo portal do Detran.SP).
Se for reprovado na prova teórica, o candidato deve aguardar quinze dias para pagar novamente a taxa de exame do Detran.SP e remarcar a prova na unidade de atendimento onde o processo de Autorização para Conduzir Ciclomotor está cadastrado ou pelo portal do Detran.SP. Veja detalhes aqui.
7. Scripts de Renovação da CNH
Campo Passo a passo (item "Confirme seus dados no Detran.SP") - inserção de link em função da disponibilização do serviço online "Agendamento do exame teórico"
...
Verifique, na unidade de atendimento, se você precisa fazer a prova ou o curso de direção defensiva, primeiros socorros e legislação de trânsito ou um curso equivalente reconhecido pelo Detran.SP
Marque gratuitamente a prova teórica sobre direção defensiva, primeiros socorros e legislação de trânsito.
É obrigado a fazer a prova ou o curso de renovação o motorista:
- Habilitado no Brasil antes de 22 de novembro de 1999 e que não o renovou o documento a partir de 22 de novembro de 2005.
- Habilitado no exterior que já obteve a CNH, mas não recebeu instrução sobre direção defensiva, primeiros socorros e legislação de trânsito em sua formação.
Se for o seu caso, marque a prova de renovação no Detran.SP de acordo com as vagas disponíveis ou matricule-se no curso de renovação da CNH em um CFC/autoescola.
Clique aqui para verificar informações sobre agendamento da prova de renovação.
Se escolheu fazer a prova, mas não passou, será obrigado a fazer o curso sobre direção defensiva, primeiros socorros e legislação de trânsito.
Atenção!
O motorista pode estudar para a prova com apostilas disponíveis no site do Detran.SP e depois fazer o teste simulado. Veja detalhes aqui.
Scripts impactados:
- Renovação da CNH de categorias A, ACC ou B
- Renovação da CNH de categorias C, D ou E
- Renovação da CNH de categorias A, ACC ou B - pessoa com deficiência
- Renovação da CNH de categorias C, D ou E - pessoa com deficiência
8. Script de Renovação da CNH de categorias A, ACC, B, AB ou ACCB
Campo Descrição do serviço - inserção de informações sobre Renovação simplificada em virtude da disponibilização do respectivo serviço online
Novidade! Renovação simplificada da CNH
Renove sua CNH sem precisar ir a uma unidade de atendimento e receba seu documento no endereço cadastrado no Detran.SP.
Atenção! Serviço inicialmente restrito aos motoristas com CNHs registradas em determinados municípios. Clique aqui para mais informações.
9. Script de Renovação da CNH de categorias A, ACC, B, AB ou ACCB - pessoa com deficiência
Campo Passo a passo (item "Exame prático de direção veicular") - realização de alteração em função do início das operações de uma nova banca para exame prático de pessoa com deficiência na Unidade Guarapiranga (a partir de 06/05/2019)
DE:
...
Na capital, a Unidade Aricanduva é a única com banca especial.
...
PARA:
...
Na capital, o exame prático será realizado:
- para os motoristas de CFCs vinculados à Unidade Guarapiranga e com processos de Renovação da CNH somente para a categoria B, no Centro de Tecnologia e Inovação Imigrantes - CTI Imigrantes (Av. Imigrantes Km 11,5 - Vila Guarani - Jabaquara).
- para os demais motoristas, na Unidade Aricanduva (Av. Aricanduva, 5555).
...
10. Script de Renovação da CNH de categorias C, D ou E
Campo Passo a passo - realização de ajustes conforme orientação da Diretoria de Habilitação sobre a apresentação do laudo do exame toxicológico
a) item "Exame toxicológico" - inclusão de informação
...
Caso haja resultado positivo para alguma substância, o motorista deverá aguardar o prazo de 3 meses, contado da data de realização do exame, para fazer um novo teste ou solicitar contraprova ao laboratório onde realizou o exame. Se tiver alguma comprovação de que o resultado ocorreu por causa do uso de algum medicamento, o motorista deve informar ao laboratório para análise do médico revisor.
b) item "Confirme seus dados no Detran.SP" - realização de alteração
DE:
Vá ao Detran.SP e leve os documentos solicitados, inclusive o laudo do resultado do exame toxicológico. Suas digitais, foto e assinatura serão coletadas nesse momento. Clique aqui para mais informações sobre coleta biométrica.
...
PARA:
Vá ao Detran.SP e leve os documentos solicitados. Suas digitais, foto e assinatura serão coletadas nesse momento. Clique aqui para mais informações sobre coleta biométrica.
...
c) item "Exame médico" - realização de alteração
DE:
Após a confirmação dos dados no Detran.SP e com o laudo do resultado do exame toxicológico em mãos, faça o exame médico (aptidão física e mental) e apresente o laudo do exame para avaliação do médico credenciado.
- Na capital: vá aos profissionais próximos a você, desde que credenciados na cidade pelo Detran.SP. Veja clínicas da capital.
- Outra cidade do Estado de São Paulo: vá aos profissionais credenciados (indicados pela unidade de atendimento, conforme divisão equitativa).
Atenção!
- Se após avaliação do médico, o motorista for reprovado no exame toxicológico, deverá aguardar o prazo de 3 meses, contado da data de realização do exame, para fazer um novo teste.
- Se o laudo não for apresentado ao médico, o motorista será considerado inapto pelo prazo de 3 meses.
...
PARA:
Após a confirmação dos dados no Detran.SP e realização do exame toxicológico, faça o exame médico (aptidão física e mental).
Apresente o laudo do exame toxicológico ao médico credenciado para inserção do número do laudo no sistema.
- Na capital: vá aos profissionais próximos a você, desde que credenciados na cidade pelo Detran.SP. Veja clínicas da capital.
- Outra cidade do Estado de São Paulo: vá aos profissionais credenciados (indicados pela unidade de atendimento, conforme divisão equitativa).
...
11. Script de Renovação da CNH de categorias C, D ou E - pessoa com deficiência
Campo Passo a passo - realização de ajustes conforme orientação da Diretoria de Habilitação sobre a apresentação do laudo do exame toxicológico
a) item "Exame toxicológico" - inclusão de informação
...
Caso haja resultado positivo para alguma substância, o motorista deverá aguardar o prazo de 3 meses, contado da data de realização do exame, para fazer um novo teste ou solicitar contraprova ao laboratório onde realizou o exame. Se tiver alguma comprovação de que o resultado ocorreu por causa do uso de algum medicamento, o motorista deve informar ao laboratório para análise do médico revisor.
b) item "Confirme seus dados no Detran.SP" - realização de alteração
DE:
Vá ao Detran.SP e leve os documentos solicitados, inclusive o laudo do resultado do exame toxicológico. Suas digitais, foto e assinatura serão coletadas nesse momento. Clique aqui para mais informações sobre coleta biométrica.
...
PARA:
Vá ao Detran.SP e leve os documentos solicitados. Suas digitais, foto e assinatura serão coletadas nesse momento. Clique aqui para mais informações sobre coleta biométrica.
...
c) item "Exame médico" - realização de alteração
DE:
Aptidão física e mental: em médico credenciado pela portaria Detran nº 587, de 14.4.2005.
O exame médico para atestar deficiência ou mobilidade reduzida e indicar adaptações necessárias no veículo é feito por peritos credenciados para atender pessoas nessas condições. O perito também aprecia o laudo do exame toxicológico, que deve ser apresentado pelo motorista, e pode solicitar avaliação psicológica (em clínica credenciada) e/ou exame prático em uma Ciretran com banca especial.
Todos os motoristas com deficiência ou mobilidade reduzida - mesmo quem só ficou nessas condições depois de obter a última habilitação - devem passar por exame médico e apresentar o laudo do exame toxicológico para avaliação do perito especializado.
- Na capital: vá a clínicas na cidade que fazem o exame médico em pessoa com deficiência. Veja clínicas da capital.
- Outra cidade do Estado de São Paulo: vá aos profissionais credenciados (indicados pelo Detran.SP, conforme divisão equitativa).
Depois de examinar o motorista e apreciar o laudo do exame toxicológico, o médico pode exigir avaliação psicológica e/ou exame prático.
Atenção!
- Se após avaliação do médico, o motorista for reprovado no exame toxicológico, deverá aguardar o prazo de 3 meses, contado da data de realização do exame, para fazer um novo teste.
- Se o laudo não for apresentado ao médico, o motorista será considerado inapto pelo prazo de 3 meses.
...
PARA:
Aptidão física e mental: em médico credenciado pela portaria Detran nº 587, de 14.4.2005.
O exame médico para atestar deficiência ou mobilidade reduzida e indicar adaptações necessárias no veículo é feito por peritos credenciados para atender pessoas nessas condições. O perito também pode solicitar avaliação psicológica (em clínica credenciada) e/ou exame prático em uma Ciretran com banca especial.
Todos os motoristas com deficiência ou mobilidade reduzida - mesmo quem só ficou nessas condições depois de obter a última habilitação - devem passar por exame médico e apresentar o laudo do exame toxicológico ao perito credenciado para inserção do número do laudo no sistema.
- Na capital: vá a clínicas na cidade que fazem o exame médico em pessoa com deficiência. Veja clínicas da capital.
- Outra cidade do Estado de São Paulo: vá aos profissionais credenciados (indicados pelo Detran.SP, conforme divisão equitativa).
Depois de examinar o motorista, o médico pode exigir avaliação psicológica e/ou exame prático.
...
12. Script de Mudança de categoria
Campo Passo a passo - realização de ajustes conforme orientação da Diretoria de Habilitação sobre a apresentação do laudo do exame toxicológico
a) item "Exame toxicológico" - inclusão de informação
...
Caso haja resultado positivo para alguma substância, o motorista deverá aguardar o prazo de 3 meses, contado da data de realização do exame, para fazer um novo teste ou solicitar contraprova ao laboratório onde realizou o exame. Se tiver alguma comprovação de que o resultado ocorreu por causa do uso de algum medicamento, o motorista deve informar ao laboratório para análise do médico revisor.
b) item "Confirme seus dados no Detran.SP" - realização de alteração
DE:
Vá ao Detran.SP escolhido e leve todos os documentos solicitados, inclusive o laudo do resultado do exame toxicológico.
Verifique se os dados do seu cadastro estão corretos.
Suas digitais, foto e assinatura serão coletadas nesse momento. Clique aqui para mais informações sobre coleta biométrica.
PARA:
Vá ao Detran.SP escolhido e leve todos os documentos solicitados.
Verifique se os dados do seu cadastro estão corretos.
Suas digitais, foto e assinatura serão coletadas nesse momento. Clique aqui para mais informações sobre coleta biométrica.
c) item "Exame médico" - realização de alteração
DE:
Após a confirmação dos dados no Detran.SP e com o laudo do resultado do exame toxicológico em mãos, faça o exame médico (aptidão física e mental) e apresente o laudo do exame para avaliação do médico credenciado.
- Na capital: vá aos profissionais próximos a você, desde que credenciados na cidade pelo Detran.SP. Veja clínicas da capital.
- Outra cidade do Estado de São Paulo: vá aos profissionais credenciados (indicados pela unidade de atendimento, conforme divisão equitativa). Veja clínicas de outras cidades aqui.
Atenção!
- Se após avaliação do médico, o motorista for reprovado no exame toxicológico, deverá aguardar o prazo de 3 meses, contado da data de realização do exame, para fazer um novo teste.
- Se o laudo não for apresentado ao médico, o motorista será considerado inapto pelo prazo de 3 meses.
...
PARA:
Após a confirmação dos dados no Detran.SP e realização do exame toxicológico, faça o exame médico (aptidão física e mental).
Apresente o laudo do exame toxicológico ao médico credenciado para inserção do número do laudo no sistema.
- Na capital: vá aos profissionais próximos a você, desde que credenciados na cidade pelo Detran.SP. Veja clínicas da capital.
- Outra cidade do Estado de São Paulo: vá aos profissionais credenciados (indicados pela unidade de atendimento, conforme divisão equitativa). Veja clínicas de outras cidades aqui.
...
13. Script de Autorização para Conduzir Ciclomotor
Campo Passo a passo (opção "Motorista habilitado nas categorias B, C, D ou E que pretende obter a ACC") - realização de ajustes conforme orientação da Diretoria de Habilitação sobre a apresentação do laudo do exame toxicológico
a) item "Exame toxicológico - apenas para motorista habilitado nas categorias C, D ou E" - inclusão de informação
...
Caso haja resultado positivo para alguma substância, o motorista deverá aguardar o prazo de 3 meses, contado da data de realização do exame, para fazer um novo teste ou solicitar contraprova ao laboratório onde realizou o exame. Se tiver alguma comprovação de que o resultado ocorreu por causa do uso de algum medicamento, o motorista deve informar ao laboratório para análise do médico revisor.
b) item "Confirme seus dados no Detran.SP" - realização de alteração
DE:
Vá ao Detran.SP escolhido e leve todos os documentos solicitados, inclusive o laudo do resultado do exame toxicológico.
Verifique se os dados do seu cadastro estão corretos.
Suas digitais, foto e assinatura serão coletadas nesse momento. Clique aqui para mais informações sobre coleta biométrica.
PARA:
Vá ao Detran.SP escolhido e leve todos os documentos solicitados.
Verifique se os dados do seu cadastro estão corretos.
Suas digitais, foto e assinatura serão coletadas nesse momento. Clique aqui para mais informações sobre coleta biométrica.
c) item "Exame médico" - realização de alteração
DE:
Após a confirmação dos dados no Detran.SP e com o laudo do resultado do exame toxicológico em mãos (apenas para motorista habilitado nas categorias C, D ou E), faça o exame médico (aptidão física e mental) e apresente o laudo do exame para avaliação do médico credenciado.
- Na capital: vá aos profissionais próximos a você, desde que credenciados na cidade pelo Detran.SP. Veja clínicas da capital.
- Outra cidade do Estado de São Paulo: vá aos profissionais credenciados (indicados pela unidade de atendimento, conforme divisão equitativa).
Atenção!
- Se após avaliação do médico, o motorista for reprovado no exame toxicológico (apenas para habilitado nas categorias C, D ou E), deverá aguardar o prazo de 3 meses, contado da data de realização do exame, para fazer um novo teste.
- Se o laudo não for apresentado ao médico, o motorista será considerado inapto pelo prazo de 3 meses.
...
PARA:
Após a confirmação dos dados no Detran.SP e realização do exame toxicológico (apenas para motorista habilitado nas categorias C, D ou E), faça o exame médico (aptidão física e mental).
Apresente o laudo do exame toxicológico ao médico credenciado para inserção do número do laudo no sistema.
- Na capital: vá aos profissionais próximos a você, desde que credenciados na cidade pelo Detran.SP. Veja clínicas da capital.
- Outra cidade do Estado de São Paulo: vá aos profissionais credenciados (indicados pela unidade de atendimento, conforme divisão equitativa).
...
14. Script de CNH para habilitados no exterior
Campo Passo a passo (opção "CNH brasileira das categorias C, D e E") - realização de ajustes conforme orientação da Diretoria de Habilitação sobre a apresentação do laudo do exame toxicológico
a) item "Exame toxicológico" - inclusão de informação
...
Caso haja resultado positivo para alguma substância, o motorista deverá aguardar o prazo de 3 meses, contado da data de realização do exame, para fazer um novo teste ou solicitar contraprova ao laboratório onde realizou o exame. Se tiver alguma comprovação de que o resultado ocorreu por causa do uso de algum medicamento, o motorista deve informar ao laboratório para análise do médico revisor.
b) item "Exame médico" - realização de alteração
DE:
Faça o exame médico (aptidão física e mental).
Se aprovado, faça a avaliação psicológica.
Na capital: vá aos profissionais próximos a você, desde que credenciados na cidade pelo Detran.SP. Veja clínicas da capital aqui.
Outras cidades: vá aos profissionais credenciados (indicados pelo Detran.SP, conforme divisão equitativa).
...
PARA:
Após a confirmação dos dados no Detran.SP e realização do exame toxicológico, faça o exame médico (aptidão física e mental).
Apresente o laudo do exame toxicológico ao médico credenciado para inserção do número do laudo no sistema.
Se aprovado no exame médico, faça a avaliação psicológica.
Na capital: vá aos profissionais próximos a você, desde que credenciados na cidade pelo Detran.SP. Veja clínicas da capital aqui.
Outras cidades: vá aos profissionais credenciados (indicados pelo Detran.SP, conforme divisão equitativa).
...
15. Script de Alteração de dados da CNH
Campo Condições - inclusão de pré-requisito para a solicitação do serviço, conforme orientação da Diretoria de Habilitação
- Se o motorista habilitado apenas na categoria A deseja incluir a observação "Exerce atividade remunerada", deve ter 21 anos completos, estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria A, além de ter obtido aprovação em curso especializado de motofrete e/ou mototáxi. Veja como fazer os cursos aqui.
16. Scripts de Veículos do portal
Campo Documentos e formulários - adequação dos scripts de Veículos portal à legislação em vigor sobre documento de identidade de estrangeiro
DE:
Documento de identificação pessoal...
São aceitos:
...
- Passaporte.
- Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) válido*.
- Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) válida*.
- Registro Nacional Migratório.
- Carteira de Registro Nacional Migratório.
- Protocolo de refúgio.
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório.
Estrangeiro: se solicitou o RNE ou a CIE, mas ainda não recebeu o documento, clique aqui.
...
PARA:
Documento de identificação pessoal...
São aceitos:
...
- Passaporte.
- Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
- Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM).
- Protocolo de refúgio.
- Documento expedido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) mais documento oficial que comprove filiação.
...
17. Scripts de Transferência de propriedade
Campo Documentos e formulários - inclusão da documentação adicional que deve ser apresentada para o caso específico "Para comprador menor de idade", conforme orientação da Diretoria de Veículos
O Detran.SP autoriza o registro de veículos em nome de menor de idade, em caráter provisório, nos seguintes casos:
- existência de autorização ou inventário judicial - apresentar a autorização ou inventário judicial (original e cópia simples).
- veículo em nome de menor emancipado - apresentar o comprovante da emancipação (original e cópia simples).
- veículo objeto de isenção fiscal - apresentar o comprovante da isenção fiscal (original e cópia simples).
...
Scripts impactados:
- Transferência de propriedade - veículo registrado no mesmo município do Estado de SP
- Transferência de propriedade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
- Transferência de propriedade - veículo registrado em outro Estado
18. Script de Registro de veículo 0 km
Campo Documentos e formulários - inclusão da documentação adicional que deve ser apresentada para o caso específico "Para veículo em nome de menor de idade", conforme orientação da Diretoria de Veículos
O Detran.SP autoriza o registro de veículos em nome de menor de idade, em caráter provisório, nos seguintes casos:
- existência de autorização ou inventário judicial - apresentar a autorização ou inventário judicial (original e cópia simples).
- veículo em nome de menor emancipado - apresentar o comprovante da emancipação (original e cópia simples).
- veículo objeto de isenção fiscal - apresentar o comprovante da isenção fiscal (original e cópia simples).
...
19. Script de Desbloqueio de veículo com dano classificado como de "média monta", sem transferência de propriedade
Campo Documentos e formulários - retirada da validade do laudo CSV conforme orientação da Diretoria de Veículos
DE:
Certificado de Segurança Veicular (CSV) - original
Atenção! O CSV possui validade de 1 mês e deve ser protocolado dentro desta data.
...
PARA:
- Certificado de Segurança Veicular (CSV) - original
...
20. Script de Comunicação de venda
Campo Documentos e formulários - realocação da informação abaixo em negrito para demonstrar a possibilidade de realização do serviço quando apenas o vendedor assina e reconhece firma no CRV
- Certificado de Registro de Veículo (CRV) - original, preenchido e assinado pelo vendedor e comprador. Se apenas o vendedor assinar e reconhecer firma, o cartório fará a transferência dos dados somente se não houver inconsistência nos dados informados
Caso o interessado não tenha o CRV ou a cópia autenticada do documento, veja detalhes aqui.
21. Script de Placa adicional traseira para suporte e carroceria
Campo Documentos e formulários - disponibilização de modelo de formulário para facilitar o entendimento do cidadão
- Nota fiscal da aquisição do suporte ou carroceria - original e cópia simples
Pode ser substituído por: Termo de responsabilidade assinado com reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança, preenchido conforme modelo disponível no portal do Detran.SP (clique aqui).
22. Scripts do portal (Habilitação, Veículos e Infrações)
Disponibilização de novo modelo de formulário da "Declaração de perda/extravio" no portal para a solicitação de serviços (conforme o caso)
23. Página de Endereços do portal>Capital
Inclusão da informação abaixo em função do início das operações de uma nova banca para exame prático de pessoa com deficiência na Unidade Guarapiranga (a partir de 06/05/2019)
Unidade Guarapiranga
...
Para realização de exame prático em caso de pessoa com deficiência (banca especial): os exames práticos serão realizados, neste primeiro momento, somente de segunda e terça-feira a partir das 14h, mediante agendamento.
Atenção!
Na capital, o agendamento para o exame prático deve ser feito:
- para os cidadãos de CFCs vinculados à Unidade Guarapiranga e com processos de habilitação (como 1ª habilitação e renovação) somente para a categoria B, no Centro de Tecnologia e Inovação Imigrantes - CTI Imigrantes (Av. Imigrantes Km 11,5 - Vila Guarani - Jabaquara).
- para os demais cidadãos, na Unidade Aricanduva (Av. Aricanduva, 5555).
...
24. FAQs (dúvidas frequentes)
a) ajuste no conteúdo dos seguintes FAQs:
- Habilitado nas categorias C, D ou E que deseja adicionar a categoria A deve fazer o exame toxicológico?
- O exame toxicológico é exigido para a reabilitação de motorista habilitado nas categorias C, D ou E?
- É necessário fazer prova prática? Onde? [FAQ disponibilizado em Renovação da CNH - pessoa com deficiência]
b) disponibilização do seguinte FAQ:
- Rebaixei a categoria da minha CNH. Como faço para retornar à categoria rebaixada?
Código do comunicado: J0008/2019 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares