Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em fevereiro/2019
: 11/03/2019
1. Script de Permissão para dirigir
Campo Passo a passo (item Prova teórica) - retirada da distinção entre capital e demais cidades do estado de SP quanto à marcação da prova teórica
DE:
Pague a taxa Detran.SP de exame teórico e marque a prova, conforme as vagas disponíveis.
- Na capital: Volte à mesma unidade do Detran.SP, leve o certificado de conclusão do curso teórico e o comprovante de pagamento da taxa de exames. Se este serviço estiver incluído no contrato com a autoescola, ela própria agendará o exame.
- Nas outras cidades, a autoescola deverá marcar a prova teórica.
Prepare-se para a prova no site do Detran.SP, veja detalhes aqui.
Faça a prova teórica no local, dia e horário marcados. Para tanto, apresente um documento de identificação pessoal (vide campo Documentos e formulários).
Se for reprovado na prova teórica, o candidato deve aguardar quinze dias para pagar novamente a taxa de exame do Detran.SP e remarcar a prova na unidade de atendimento onde o processo de Permissão para Dirigir está cadastrado.
PARA:
Pague a taxa Detran.SP de exame teórico e marque a prova, conforme as vagas disponíveis.
Volte à mesma unidade do Detran.SP, leve o certificado de conclusão do curso teórico e o comprovante de pagamento da taxa de exames. Se este serviço estiver incluído no contrato com a autoescola, ela própria agendará o exame.
Prepare-se para a prova no site do Detran.SP, veja detalhes aqui.
Faça a prova teórica no local, dia e horário marcados. Para tanto, apresente um documento de identificação pessoal (vide campo Documentos e formulários).
Se for reprovado na prova teórica, o candidato deve aguardar quinze dias para pagar novamente a taxa de exame do Detran.SP e remarcar a prova na unidade de atendimento onde o processo de Permissão para Dirigir está cadastrado.
2. Scripts de Renovação da CNH de categorias A, ACC ou B (sem e com pessoa com deficiência)
Campo Passo a passo (item Confirme seus dados no Detran.SP) - inclusão de informações sobre rebaixamento de categoria
...
Quer rebaixar a categoria da sua CNH? [veja detalhes +]
O motorista tem a opção de pedir o rebaixamento da categoria ao Detran.SP, se assim desejar. Para tanto, deve apresentar um requerimento na unidade conforme modelo disponível no portal do Detran.SP (clique aqui), autorizando o rebaixamento da categoria da sua CNH.
Hipóteses de rebaixamento:
- CNH categorias AB para categoria A (que dá o direito de dirigir moto).
- CNH categorias AB para categoria B (que dá o direito de dirigir automóvel).
- CNH categorias ACCB para categoria ACC (que dá o direito de dirigir ciclomotor).
- CNH categorias ACCB para categoria B (que dá o direito de dirigir automóvel).
3. Scripts de Defesa e Recurso
Campo Passo a passo (opção Correios) - exclusão do endereço do Posto Assembleia Legislativa (Alesp) como local de encaminhamento de defesa e recurso via Correios
Scripts impactados:
- Advertência por escrito
- Defesa da atuação (defesa prévia)
- Indicação de condutor
- Recurso Jari
- Recurso Cetran
- Defesa do processo de suspensão
- Defesa do processo de cassação
4. Scripts de Suspensão da CNH
Campo Documentos e formulários - retirada da exigência de apresentação de comprovante de endereço conforme orientação da Diretoria de Habilitação
Scripts impactados:
- Defesa do processo de suspensão
- Entrega da CNH - motorista que abriu mão da defesa ou teve defesa/recurso indeferido (recusado)
- Curso de reciclagem no processo de suspensão
- Entrega do certificado do curso de reciclagem
5. Scripts de Cassação da CNH
Campo Documentos e formulários - retirada da exigência de apresentação de comprovante de endereço conforme orientação da Diretoria de Habilitação
Scripts impactados:
- Defesa do processo de cassação
- Motorista que abriu mão da defesa ou teve a defesa/recursos indeferidos (recusados)
- Reabilitação do motorista
- Curso de reciclagem no processo de cassação
6. Scripts de Adição/Mudança de categoria, Permissão internacional para dirigir (PID) e Transferência da CNH registrada no Estado de SP
Campo Documentos e formulários - retirada da exigência de apresentação de CÓPIA SIMPLES da CNH e seus respectivos documentos substitutos quando os serviços impactados forem solicitados pelo próprio interessado, conforme orientação da Diretoria de Habilitação
7. Script de Permissão internacional para dirigir (PID)
Campo Documentos e formulários - retirada da exigência de apresentação de guia de apreensão/recolhimento, em caso de CNH vencida recolhida em procedimento de fiscalização de trânsito
8. Script do Cartão do idoso
Campo Descrição do serviço - ajuste na definição do script para facilitar o entendimento do cidadão
DE:
É uma Autorização Especial válida em todo o território nacional, para o estacionamento de veículos conduzidos por idosos ou que os transportem, nas vias e logradouros públicos, em vagas especiais devidamente sinalizadas para este fim (vagas sinalizadas com a inscrição "Idoso"). Ou seja, é um direito para habilitados e não habilitados. E sempre o idoso deve estar presente no veículo, com o cartão do idoso colocado no para-brisa, visível, para poder utilizar este tipo de vaga. Seu prazo de validade é de 5 (cinco) anos.
O Detran.SP é responsável pela emissão do "Cartão para estacionamento em vaga especial - idoso" para quem mora em município NÃO integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Nos municípios integrados ao SNT, a responsabilidade é da prefeitura.
Atenção!
Estacionar o veículo nas vagas reservadas ao idoso, sem o cartão que comprove tal condição, sujeita o motorista à infração gravíssima (7 pontos na CNH), multa e remoção do veículo.
Confira aqui se no município que você reside o cartão do idoso deve ser solicitado no Detran.SP ou na prefeitura.
Para a emissão do cartão do idoso pela internet, o cidadão deve ter idade igual ou superior a 60 anos, ser habilitado no Estado de São Paulo e domiciliado em município não integrado ao SNT.
PARA:
Cartão do idoso:
Autorização especial para o idoso (habilitado ou não habilitado), válida em todo o território nacional, para o estacionamento de veículos nas vias e logradouros públicos, em vagas especiais devidamente sinalizadas com a inscrição "Idoso".
O idoso deve estar presente no veículo (conduzindo ou sendo transportado) e o cartão deve ser colocado de forma visível no para-brisa.
Obrigatoriedade: estacionar o veículo nas vagas reservadas ao idoso, sem o cartão que comprove tal condição, sujeita o motorista à infração gravíssima (7 pontos na CNH), multa e remoção do veículo.
Como obter:
O Detran.SP é responsável pela emissão do "Cartão para estacionamento em vaga especial - idoso" para quem mora em município NÃO integrado ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Nos municípios integrados ao SNT, a responsabilidade é da prefeitura.
Confira aqui se no município que você reside o cartão do idoso deve ser solicitado no Detran.SP ou na prefeitura.
Para a emissão do cartão do idoso pela internet, o cidadão deve ter idade igual ou superior a 60 anos, ser habilitado no Estado de São Paulo e domiciliado em município não integrado ao SNT.
Prazo de validade: 5 (cinco) anos.
9. Script de Placa adicional traseira para suporte ou carroceria
Campo Documentos e formulários - inclusão de documento substituto para a nota fiscal da aquisição do suporte ou carroceria conforme orientação da Diretoria de Veículos
- Nota fiscal da aquisição do suporte ou carroceria - original e cópia simples
Pode ser substituído por: termo de responsabilidade assinado com reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança.
10. Script de Credenciamento de Entidades, Médicos e Psicólogos
Campo Pagamento - alteração de texto em função de mudança na forma de pagamento conforme orientação da área de Credenciamento
DE:
O valor da taxa para credenciamento e renovação de credenciamento de Entidades, Médicos e Psicólogos está previsto no Anexo I, Capítulo IV, itens 3.1 e 3.2 da Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013 (Lei Estadual de Taxas). O seu pagamento pode ser realizado em uma agência bancária através do código da Secretaria da Fazenda 403-1 e estará disposto no Comunicado da Diretoria de Habilitação publicado anualmente no período de renovação. Devem ser pagas taxas distintas para entidades e profissionais.
PARA:
O valor da taxa para credenciamento e renovação de credenciamento de Entidades, Médicos e Psicólogos está previsto no Anexo I, Capítulo IV, itens 3.1 e 3.2 da Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013 (Lei Estadual de Taxas). A partir deste exercício de 2019, em virtude de novos procedimentos estabelecidos pela Secretaria Estadual da Fazenda, a taxa deve ser recolhida tão somente na rede bancária autorizada para arrecadação no Estado de São Paulo. Bancos autorizados, atualmente:
001 - Banco do Brasil
033 - Banco Santander Brasil
237 - Banco Bradesco
633 - Banco Rendimento
707 - Banco Daycoval
756 - Bancoob
** Transação a ser realizada pelo sistema on-line da rede bancária autorizada:
- Acessar a opção "Pagamentos" >> "sem código de barras" >> "IPVA - Taxas DETRAN Estado de São Paulo" >> "Alvará e Inscrição Curso".
- Informar o CNPJ da empresa e selecionar a data de pagamento.
- Selecionar a opção "Alvara - Credenciamento Medico e Psicologo", na lista de taxas para pagamento, já com o valor pré-fixado de R$ 102,14.
11. Script de Credenciamento de CFC
Campo Pagamento - alteração de texto em função de mudança na forma de pagamento conforme orientação da área de Credenciamento
DE:
O valor da taxa para credenciamento e renovação de credenciamento de Centros de Formação de Condutores está previsto no Anexo I, Capítulo IV, item 3.3 da Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013 (Lei Estadual de Taxas). O seu pagamento pode ser realizado em uma agência bancária através do código da Secretaria da Fazenda 403-1 e estará disposto no Comunicado da Diretoria de Habilitação publicado anualmente no período de renovação.
PARA:
O valor da taxa para credenciamento e renovação de credenciamento de Centros de Formação de Condutores está previsto no Anexo I, Capítulo IV, item 3.3 da Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013 (Lei Estadual de Taxas). A partir deste exercício de 2019, em virtude de novos procedimentos estabelecidos pela Secretaria Estadual da Fazenda, a taxa deve ser recolhida tão somente na rede bancária autorizada para arrecadação no Estado de São Paulo. Bancos autorizados, atualmente:
001 - Banco do Brasil
033 - Banco Santander Brasil
237 - Banco Bradesco
633 - Banco Rendimento
707 - Banco Daycoval
756 - Bancoob
** Transação a ser realizada pelo sistema on-line da rede bancária autorizada:
- Acessar a opção "Pagamentos" >> "sem código de barras" >> "IPVA - Taxas DETRAN Estado de São Paulo" >> "Alvará e Inscrição Curso".
- Informar o CNPJ da empresa e selecionar a data de pagamento.
- Selecionar a opção "Alvara - CFC e Centro Unificado Simuladores" na lista de taxas para pagamento, já com o valor pré-fixado de R$ 787,94.
12. FAQs (dúvidas frequentes)
a) inclusão da seguinte dúvida frequente no portal:
- Quero rebaixar a categoria da minha CNH. Como faço?
Código do comunicado: J0004/2019 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares