Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em fevereiro/2018
: 09/03/2018
1. Script de Certidão positiva de propriedade de veículos
Disponibilização de script do serviço que certifica a existência de veículo cadastrado em nome do interessado na base de dados do Detran.SP e do Denatran
2. Scripts de Sinistro
Campo Documentos e formulários - inclusão da exigência de documento adicional conforme orientação da área responsável
- Em caso de veículo em processo de transferência para outro Estado: apresentar Requerimento de liberação de transferência interestadual juntamente com a documentação correspondente - original, preenchido e assinado. Local para obtenção: clique aqui.
Scripts impactados:
- Desbloqueio de veículo com dano classificado como de "média monta" obtido em leilão
- Desbloqueio de veículo com dano classificado como de "média monta", sem transferência de propriedade
- Reclassificação de monta (de dano de grande para média monta) e desbloqueio do veículo
3. Script de Registro de veículo 0 km
Campo Pagamento - retirada de informações (abaixo em negrito) conforme solicitação da AGMP, considerando que não é possível realizar o pagamento de todas as taxas vinculadas ao serviço de 1º registro pelo Pin pad
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Como pagar:
Vá a uma agência da rede bancária conveniada para recolher as taxas e eventuais débitos (veja a relação de bancos em que você pode pagar todas as taxas deste serviço)
Se o valor total for inferior a R$ 3.000,00 você poderá fazer o pagamento na própria unidade de atendimento, utilizando o cartão de débito das bandeiras Visa, Mastercard ou Elo.
Seu cartão deve ter limite de utilização igual ou superior a esse valor. Clique aqui e verifique as unidades que aceitam o pagamento com o cartão de débito.
Algumas unidades contam com um posto de correspondente bancário. Veja detalhes aqui.
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4. Script de 2ª via da CNH
Campo Documentos e formulários - alteração do formato dos documentos exigidos para a obtenção do serviço com o intuito de desburocratizá-lo
a) Em "Motorista"
a.1)
DE:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Substitutos da CNH em todos os casos de 2ª via
RG - original e cópia simples
Junto com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - original e cópia simples
PARA:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - original
Substitutos da CNH em todos os casos de 2ª via
RG - original
Junto com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - original
a.2)
DE:
- Um comprovante de endereço em nome do motorista apenas nos casos em que o cidadão informar que houve mudança no seu endereço cadastrado no Detran.SP, emitido há no máximo três meses - original e cópia simples
PARA:
- Um comprovante de endereço em nome do motorista apenas nos casos em que o cidadão informar que houve mudança no seu endereço cadastrado no Detran.SP, emitido há no máximo três meses - original ou cópia simples
b) Em "Procurador do motorista"
DE:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista
PARA:
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista - original
5. Scripts de Habilitação que preveem a exigência de exame toxicológico
Campo Passo a passo (item Exame toxicológico) - atualização das informações referentes à validade do exame toxicológico conforme orientação da Diretoria de Habilitação
DE:
Embora a Resolução Contran n.º 691 publicada em 28/09/2017 tenha aumentado a validade do exame toxicológico para 90 dias, o Detran.SP informa que aguarda resposta do Denatran a um questionamento feito em relação à contagem dos dias (se até a abertura do Renach ou até a realização do exame médico).
Atualizado em: 26/10/2017.
PARA:
O exame toxicológico tem prazo de validade de 60 dias
Embora a Resolução Contran n.º 691 publicada em 28/09/2017 tenha aumentado a validade do exame toxicológico de 60 para 90 dias, o Detran.SP informa que aguarda adequação do sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para a adoção da nova regra.
Atualizado em: 05/03/2018.
Scripts impactados:
- Renovação da CNH de categorias C, D ou E
- Renovação da CNH - pessoa com deficiência
- Mudança de categoria
- Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
- CNH para habilitados no exterior
6. Scripts de Renovação da CNH
a) Campo Documentos e formulários - retirada da exigência de apresentação de guia de apreensão da CNH nos casos de renovação de CNH apreendida conforme orientação da Diretoria de Habilitação
- Em caso de CNH vencida recolhida em procedimento de fiscalização de trânsito - apresentar a guia de apreensão/recolhimento.
b) Campo Passo a passo - inclusão de pequeno complemento conforme solicitação da Diretoria de Habilitação (abaixo em negrito)
- Volte à mesma unidade em que o processo foi iniciado e apresente os documentos solicitados (cidadão ou representante)
Após a coleta biométrica (digitais, foto e assinatura) o cidadão somente poderá continuar o serviço em outra unidade se reiniciar o processo, inclusive com novo agendamento.
Scripts impactados:
- Renovação da CNH de categorias A ou B
- Renovação da CNH de categorias C, D ou E
- Renovação da CNH - pessoa com deficiência
7. Script de Advertência por escrito
Campo Documentos e formulários - realização de melhoria de texto para facilitar o entendimento do cidadão
DE:
Documento que demonstre a situação do prontuário do condutor, referente aos últimos 12 meses anteriores à data da infração - conhecido como Pesquisa de Pontos para solicitação de Advertência por escrito - cópia simples
Local para obtenção: o documento pode ser obtido por meio do serviço online Consulta de pontos da CNH ou ainda presencialmente na unidade de atendimento.
Na capital, o serviço pode ser solicitado nas Unidades Armênia, Aricanduva e Interlagos.
PARA:
Certidão de pontos na CNH - documento que demonstra a situação do prontuário do condutor, referente aos últimos 12 meses anteriores à data da infração.
Local para obtenção: o documento pode ser obtido por meio do serviço online Pontos na CNH - consulta e certidão ou presencialmente na unidade de atendimento.
Na capital, o serviço pode ser solicitado nas unidades Aricanduva, Armênia, Interlagos, Posto Metrô Marechal Deodoro ou no Posto Raposo Shopping.
Clique aqui e faça pela internet.
8. Serviço online: Certidão negativa de propriedade - confirme a autenticidade
Disponibilização de serviço que confirma a autenticidade de certidão de propriedade negativa de veículo emitida (documento que atesta se há ou não veículo cadastrado em nome do cidadão na base de dados do Detran.SP e do Denatran)
9. Serviço online: Dashboard "Meu Detran.SP"
Disponibilização de tutorial sobre o serviço (Como acessar o painel "Meu Detran.SP"?), que pode ser acessado pela página Dúvidas frequentes> Outros assuntos>Serviços online
10. Página de Endereços do portal
Inserção de informações e serviços que podem ser obtidos no Posto Avançado Assembleia Legislativa (Alesp) em operação desde 19/02
11. Aba Infrações do portal, box Veja também
Disponibilização dos nomes e códigos dos agentes e autoridades de trânsito, em atendimento à legislação federal de trânsito (Resolução Contran n.º 709/17)
12. FAQs (dúvidas frequentes)
Atualização do conteúdo dos seguintes FAQs:
- Habilitado nas categorias C, D ou E que deseja adicionar a categoria A deve fazer o exame toxicológico?
- O exame toxicológico é exigido para a reabilitação de motorista habilitado nas categorias C, D ou E?
- Fui considerado inapto no exame médico e/ou avaliação psicológica. O que devo fazer?
Código do comunicado: J0003/2018 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares