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Comunicados

Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em janeiro/2018

 

 : 09/02/2018

 

 

1. Informações sobre Cadastro no portal e IPVA
Com o intuito de reduzir o volume de dúvidas/manifestações, disponibilizamos os FAQs sobre Cadastro no portal e IPVA em formato de Saiba mais na página inicial do portal (vide carrossel)


 

2. Saiba mais Quer se defender contra multas?
Com o intuito de reduzir o volume de dúvidas/manifestações, disponibilizamos nova versão do Saiba mais evidenciando que o Detran.SP não é o principal órgão de trânsito responsável pela aplicação de multas


 

3. Saiba mais Comprou ou vendeu seu veículo?
Disponibilização de `nova` versão do Saiba mais evidenciando que o serviço deve ser realizado pelo Cartório, apenas nos casos de falha ou inconsistência no repasse das informações na comunicação feita pelo Cartório é o que o serviço deve ser realizado de forma presencial em uma unidade de atendimento ou iniciado pelo portal do Detran.SP com o encaminhamento dos documentos necessários pelos Correios


 

4. Saiba mais Seu endereço está atualizado?
Complementação das informações constante no Saiba mais
- Documento de Licenciamento (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV)
...
Documento emitido, mas não recebido
Para receber o documento pelos Correios, é preciso que o endereço de registro do veículo esteja atualizado no Detran.SP. Se o endereço estiver desatualizado o documento será devolvido pelos Correios para o Detran.SP. Em São Paulo, o documento será encaminhado para a Unidade Armênia e nos outros municípios para o endereço de cadastro do veículo, bastando a apresentação de um comprovante de endereço pelo cidadão para sua retirada.
Pesquise aqui o endereço que seu documento está cadastrado no Detran.SP. Se houver divergência de informações, será necessário atualizar o endereço (em caso de mudança no mesmo município) ou transferir a localidade do veículo (em caso de mudança para outro município).


 

5. Scripts de serviços do portal
Campo Documentos e formulários - inclusão das carteiras de identidade funcional de servidores públicos estaduais, emitidas pelas secretarias de Estado, órgão ou unidade a que o servidor esteja vinculado como documento de identidade aceito nos processos do Detran.SP


 

6. Script de Renovação da CNH
Disponibilização do script de forma desmembrada, com o intuito de facilitar o entendimento do cidadão:
- Renovação da CNH de categorias A ou B.
- Renovação da CNH de categorias C, D ou E.


 

7. Scripts de Licenciamento presencial e de veículo movido a GNV
Campo Documentos e formulários - inclusão do protocolo de refúgio como comprovante de parentesco aceito, considerando que neste documento consta filiação


 

8. Script de Remarcação de chassi
a) Campo Documentos e formulários - realização de ajustes, após a disponibilização de novos modelos de formulários. Agora, informações sobre a necessidade de reconhecimento de firma e qual modalidade estão expressas no corpo dos formulários, e não mais no script

a.1)
DE:
- Requerimento de próprio punho solicitando a remarcação do chassi (duas vias preenchidas - clique aqui)
PARA:
- Requerimento para remarcação de chassi - duas vias originais preenchidas
Local para obtenção: clique aqui.

 

a.2)
DE:
Remarcação de chassi por ferrugem
...
- Termo de Responsabilidade com firma reconhecida (ver modelo) - original.
PARA:
Remarcação de chassi por ferrugem
...
- Termo de responsabilidade de chassi - original
Local para obtenção: clique aqui.

 

b) Campo Pagamento - padronização de informação
DE:
1) Taxa referente à remarcação do chassi por acidente ou ferrugem (Remarcação + Revistoria):
Remarcação: R$ 42,41.
Revistoria: R$ 141,35.
2) Taxa referente à remarcação do chassi por furto ou roubo: R$ 42,41.
3) Taxa referente à emissão do Certificado de Registro do Veículo (CRV) - para veículo já licenciado no ano em curso: R$ 197,89.
...
PARA:
1) Taxa referente à remarcação do chassi: R$ 42,41.
2) Taxa referente à revistoria (exceto para remarcação de chassi de veículo recuperado de furto ou roubo com laudo do IC): R$ 141,35.
3) Taxa referente à emissão do Certificado de Registro do Veículo (CRV):
- caso o licenciamento do ano em curso não tenha sido realizado: R$ 285,27.
- caso o licenciamento do ano em curso tenha sido realizado: R$ 197,89.
4) Eventuais débitos pendentes, como tributos (IPVA), seguro obrigatório (DPVAT) e multas de trânsito deverão ser quitados.
...

 

 

9. Script de Desbloqueio de veículo com dano classificado como de "média monta" obtido em leilão
a) Campo Condições - retirada de complemento conforme orientação da Diretoria de Veículos
DE:
Dano no veículo classificado como de "média monta". Para dano de grande monta, veja a Reclassificação de monta (de dano de grande monta para média monta) e desbloqueio do veículo.
PARA:
Dano no veículo classificado como de "média monta".

 

b) Campo Passo a passo - complementação do item do passo a passo abaixo conforme orientação da Diretoria de Veículos
- Emissão de novos documentos
Volte à unidade de atendimento ou clique aqui para confirmar o desbloqueio do veículo (liberação). Após a confirmação, pague as taxas para emissão dos novos documentos. Verifique aqui condições e eventuais documentos adicionais que devem ser observados conforme o tipo de transferência de propriedade.

 

c) Campo Documentos e formulários - em função do número de atualizações nos 4 possíveis solicitantes do serviço (todas conforme orientação da Diretoria de Veículos), recomendamos o acesso direto ao script do portal para verificação


 

10. Script de Reclassificação de monta (de dano de grande para média monta) e desbloqueio do veículo
a) Campo Condições - inclusão do pré-requisito abaixo conforme orientação da Diretoria de Veículos
- O proprietário do veículo e o engenheiro contratado devem observar os requisitos para reclassificação dos danos presentes nos anexos da Resolução Contran n.º 544/15, especialmente em relação à pontuação auferida pela autoridade policial e os limites estipulados pela referida norma. 

 

b) Campo Passo a passo - complementação das informações do item do passo a passo abaixo conforme orientação da Diretoria de Veículos  
- Antes de fazer reparo, entre em contato com um engenheiro habilitado pelo CREA para orientações sobre o laudo de recuperabilidade
A Portaria Detran.SP n.º 407/17 estabelece os critérios para a elaboração do laudo em seu art. 11:
§ 1º O laudo de avaliação técnica para reenquadramento do dano previsto na Resolução Contran n.º 544/15 será recusado quando:
I - desacompanhado de fotos do veículo após o acidente e antes de ser objeto de reparo ou quando se tratar de fotos reutilizadas, tais como fotos capturadas para lavratura do BOAT ou para fins de leilão;
II - realizado após o reparo parcial ou total do veículo.

 

c) Campo Documentos e formulários - em função do número de atualizações nos 4 possíveis solicitantes do serviço (todas conforme orientação da Diretoria de Veículos), recomendamos o acesso direto ao script do portal para verificação

 


11. Scripts de Transferência de propriedade
Campo Documentos e formulários - inclusão de caso específico

Outros documentos, se for o caso:

...
Para veículo sinistrado adquirido em leilão
- Nota de venda do leilão - cópia simples.
- Nota fiscal do serviço executado e das peças utilizadas - original e cópia simples.
- Certificado de Segurança Veicular (CSV) - original.
Observações:
- O processo deve ser protocolado na unidade em que haverá a emissão do CRV.
- O procedimento é válido apenas para veículos adquiridos em leilão.
- Não é necessário apresentar comprovante da autorização prévia.

 

Scripts impactados:
- veículo registrado no mesmo município do Estado de SP
- veículo registrado em outro município do Estado de SP
- veículo registrado em outro Estado

 

12. Scripts de Veículos do portal
Campo Pagamento - inserção de informação de que o Detran.SP não emite boleto para o pagamento de multa e IPVA
Scripts impactados:
- Licenciamento antecipado 2018
- Licenciamento presencial
- Licenciamento anual para veículo movido a gás natural (GNV):
- Transferência de Propriedade - veículo registrado no mesmo município do Estado de SP
- Transferência de Propriedade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
- Transferência de Propriedade - veículo registrado em outro Estado
- Transferência de Localidade - veículo registrado em outro Estado
- Transferência de Localidade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
- Mudança de categoria - veículos automotores
- Mudança de categoria - motofrete
- Gravação do motor
- Regravação do motor
- Remarcação de chassi
- Baixa permanente do veículo
- Baixa definitiva de veículo para exportação


 

13. Script de Certidão negativa de propriedade de veículo
Complementação das informações constantes no script após disponibilização da possibilidade de fazer o serviço de forma online 
a) campo Descrição do serviço
DE:
Documento que atesta a inexistência de veículo(s) registrado(s) em nome do cidadão na base de dados do Detran.SP
PARA:
Documento que atesta a inexistência de veículo(s) registrado(s) em nome do cidadão na base de dados do Detran.SP e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

 

b) campo Condições
DE:
- O serviço pode ser solicitado em processos de obtenção de benefícios, bolsas etc.
PARA:
- O serviço pode ser solicitado em processos de obtenção de benefícios, bolsas etc.
- Solicitar o serviço pelo portal ou em uma unidade de atendimento do Detran.SP. Verifique detalhes abaixo, em Onde solicitar.

 

c) campo Onde solicitar
DE:
Em qualquer unidade de atendimento do Detran.SP.
PARA:
- Pelo portal do Detran.SP
Clique aqui e informe o CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica).
- Pessoalmente
Na capital: nas Unidades Aricanduva, Armênia ou Interlagos. Veja endereços da capital aqui.
Nas outras cidades do Estado de São Paulo: nas Ciretrans ou Seções de trânsito. Veja endereços de outras cidades aqui.

 

d) campo Passo a Passo
DE:
Vá a uma unidade de atendimento do Detran.SP com o documento de identificação pessoal original e solicite o serviço
- Na capital: nas Unidades Aricanduva, Armênia ou Interlagos. Veja endereços da capital aqui.
- Nas outras cidades do Estado de São Paulo: nas Ciretrans ou Seções de trânsito. Veja endereços de outras cidades aqui.
PARA:
- Pelo portal do Detran.SP 
Clique aqui e informe o CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica).
- Pessoalmente
Vá a uma unidade de atendimento do Detran.SP com o documento de identificação pessoal original e solicite o serviço.


 

14. Script de Comunicação de venda
Disponibilização de `nova` versão do script evidenciando que o serviço deve ser realizado pelo Cartório, apenas nos casos de falha ou inconsistência no repasse das informações na comunicação feita pelo Cartório é o que o serviço deve ser realizado de forma presencial em uma unidade de atendimento ou iniciado pelo portal do Detran.SP com o encaminhamento dos documentos necessários pelos Correios


 

15. Script de Transporte escolar - credenciamento e inspeção semestral em todos os municípios, exceto capital
Campo Passo a passo (item Revistoria semestral) - retirada da exigência de apresentação da  relação de cada escolar transportado, conforme orientação da Diretoria de Fiscalização
- Relação atualizada de cada escolar transportado, contendo nome, data de nascimento e telefone;


 

16. Script de Autorização para transporte escolar na capital
Campo Quando solicitar - consideração do calendário de inspeção semestral de transporte escolar registrado na capital para o ano de 2018


 

17. Script de 2ª via de multas para veículo registrado em São Paulo
Campo Descrição do serviço - alteração do texto do alerta e inclusão de informação referente à possibilidade de pagamento de multa sem a emissão de 2ª via
DE:
...
Atenção!
O serviço de 2ª via da Multa por Infração à Legislação de Trânsito (MILT) do Detran.SP está disponível somente para multas anteriores a 01/11/2016.
PARA:
...
Atenção!
- O serviço de 2ª via da MILT está disponível apenas para multas aplicadas pelo Detran.SP anteriores a 1º de novembro de 2016.
- Para efetuar o pagamento de uma multa sem a emissão de 2ª via, clique aqui.


 

18. Script de Indicação de condutor
Campo Condições - inclusão de pré-requisito
- A infração dever ser de responsabilidade do condutor, e este não pode ter sido identificado no ato da infração.


 

19. Serviço online de Certidão negativa de propriedade
Disponibilização de novo serviço que possibilita a emissão de certidão negativa de propriedade de veículo de forma online, desde que seja informado CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica)


 

20. Serviço online de 2ª via de multas de veículos registrado em outro estado
Com o intuito de reduzir o volume de dúvidas/manifestações, inserimos na página do referido serviço online informação sobre o pagamento de multa sem a emissão de 2ª via
DE:
Atenção!
Serviço disponível apenas para multas aplicadas pelo Detran.SP anteriores a 1º de novembro de 2016.
...
PARA:
- Pagar uma multa sem a 2º via
Vá a uma agência da rede bancária conveniada e informe o número do Renavam.
- Obter a 2º via
Serviço disponível apenas para multas aplicadas pelo Detran.SP anteriores a 1º de novembro de 2016.


 

21. Página de endereços do portal
Retirada das informações referente ao atendimento seguro obrigatório (DPVAT) nas unidades da capital, em virtude do fim do convênio entre o Detran.SP e a Seguradora Líder
- Para serviços do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT): de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.


 

22. FAQs (dúvidas frequentes)
a) complementação do conteúdo dos FAQs:
- Curso preventivo de reciclagem - informações gerais
- Policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado - regras para a isenção de taxas do Detran.SP nos processos de CNH
- Informações sobre o pagamento de multas

 

 

Código do comunicado: J0002/2018    Substitui o comunicado:

 

Tipo de comunicado: Informações Complementares

 

 

Prodesp
Secretaria de Planejamento e Gestão