Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em dezembro/2017
: 09/01/2017
1. Scripts de Habilitação, Veículos e Infrações do portal - atualização dos valores das taxas dos serviços para o ano de 2018
2. Scripts de Habilitação que culminam com a entrega de documento (ACC, PPD, CNH ou PID)
Campo Conclusão:
a) alteração de texto no caso em que o próprio motorista retira seu documento de habilitação. Passamos a prever que basta ele apresentar o protocolo e a identificação será feita com o próprio documento que será entregue
DE:
O motorista, apresentando o protocolo e um documento de identidade original.
PARA:
O motorista, apresentando o protocolo. Será feita a identificação do motorista por meio da foto constante no documento de habilitação que será entregue.
b) alteração de texto no caso em que um parente próximo do motorista retira o documento de habilitação. Passamos a prever a aceitação do documento que será entregue como comprovante de parentesco
DE:
Um parente próximo (pais, irmãos e filhos), cônjuge ou companheiro
Apresentando o protocolo, um documento de identidade original e um documento original ou cópia autenticada que comprove grau de parentesco ou estado civil (RG, certidão de nascimento, certidão de casamento, escritura de união estável).
PARA:
Um parente próximo (pais, irmãos e filhos), cônjuge ou companheiro
Apresentando o protocolo, um documento de identidade original e um documento original ou cópia autenticada que comprove grau de parentesco ou estado civil (RG, certidão de nascimento, certidão de casamento, escritura de união estável ou o próprio documento de habilitação que será entregue).
Scripts impactados:
- Renovação da CNH
- Renovação da CNH - pessoa com deficiência
- 2ª via da CNH
- Substituição da permissão para dirigir pela CNH definitiva
- Transferência da CNH
- Alteração de dados da CNH
- Permissão para dirigir (1ª habilitação)
- Adição de categoria
- Mudança de categoria
- Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
- CNH para habilitados no exterior
- Permissão internacional para dirigir (PID)
- Suspensão da CNH - Entrega do certificado do curso de reciclagem
- Cassação da CNH - Reabilitação do motorista
3. Scripts de Defesa do processo de suspensão e Defesa do processo de cassação
Campo Passo a passo - alteração de texto para considerar a possibilidade de o cidadão apresentar pessoalmente sua defesa/recurso em qualquer unidade de atendimento do Detran.SP em caso de CNH registrada em outra cidade do Estado de SP
DE:
Pessoalmente
...
CNH registrada em outra cidade do Estado de São Paulo: na unidade de atendimento em que sua CNH está registrada, verifique na própria unidade o horário de atendimento. Veja endereços aqui.
PARA:
Pessoalmente
...
CNH registrada em outra cidade do Estado de São Paulo: em qualquer unidade de atendimento do Detran.SP, verifique na própria unidade o horário de atendimento. Veja endereços aqui.
4. Scripts de Curso de reciclagem
Alteração realizada no número de vagas do curso de reciclagem oferecido pela EPT
DE:
...
A Escola Pública de Trânsito oferece o limite máximo de 1000 vagas gratuitas ao mês. Atingido o limite de vagas/mês não será elaborada lista de espera.
...
PARA:
...
A Escola Pública de Trânsito oferece o limite máximo de 500 vagas gratuitas ao mês. Atingido o limite de vagas/mês não será elaborada lista de espera.
...
Scripts impactados:
- Script de Reciclagem para condutores infratores (campo Passo a passo)
- Curso de reciclagem no processo de suspensão (campos Onde solicitar e Passo a passo)
- Curso de reciclagem no processo de cassação (campos Onde solicitar e Passo a passo)
5. Scripts de Veículos do portal
Campo Documentos e formulários - inclusão do protocolo de refúgio na lista de documentos de identidade aceitos pelo Detran.SP
6. Script de Licenciamento antecipado 2018 - disponibilização da ficha de serviço no portal
7. Scripts de Veículos que preveem mudança de placas
Campo Passo a passo (Item Troca de placas ou Substituição das placas conforme o script) - inclusão de alerta sobre o prazo para realização do emplacamento
...
Atenção!
O emplacamento e lacração devem ser efetuados em até 30 dias após a emissão do novo documento do veículo (CRV).
Após esse prazo, a placa será inutilizada e o proprietário do veículo deverá recolher a taxa de emplacamento e lacração novamente.
...
Scripts impactados:
- Transferência de localidade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
- Transferência de localidade - veículo registrado em outro Estado
- Transferência de propriedade - veículo registrado no mesmo município do Estado de São Paulo (há troca de placas apenas se houver dano, caractere ilegível ou lacre de chumbo ou na cor laranja)
- Transferência de propriedade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
- Transferência de propriedade - veículo registrado em outro Estado
- Mudança de categoria - veículos automotores
- Mudança de categoria - motofrete
8. Script de Reclassificação de monta (de dano de grande para média monta) e desbloqueio do veículo
a) Campo Descrição do serviço - inclusão de informação a pedido da Diretoria de Veículos
...
A reclassificação de monta apenas ocorrerá para veículos bloqueados em razão da classificação de danos originada por boletim de ocorrência de acidente de trânsito. Veículos adquiridos de companhia seguradora não podem ter a monta reclassificada.
b) Campo Condições - inclusão de mais um pré-requisito para considerar informação sobre a obrigatoriedade de solicitação de autorização prévia para execução da inspeção veicular em sinistrados
- Ter adquirido (no Detran.SP ou em despachante credenciado no e-CRV) a autorização para a inspeção de segurança em veículo bloqueado por motivo de sinistro.
c) Campo Passo a passo - alteração de texto para considerar informação sobre a obrigatoriedade de solicitação de autorização prévia para execução da inspeção veicular em sinistrados
DE:
- Antes de fazer reparo, entre em contato com um engenheiro habilitado pelo CREA para orientações sobre o laudo de recuperabilidade.
- Faça os reparos necessários e guarde os comprovantes (notas fiscais do serviço e das peças utilizadas).
- Obtenha o laudo de recuperabilidade assinado pelo engenheiro, o qual possui documentação antes e após os devidos reparos.
...
PARA:
- Antes de fazer reparo, entre em contato com um engenheiro habilitado pelo CREA para orientações sobre o laudo de recuperabilidade.
- Obtenha a Autorização prévia na unidade do Detran.SP ou em despachante credenciado no e-CRV para a inspeção de segurança em veículo bloqueado por motivo de sinistro.
- Após a autorização, faça os reparos necessários e guarde os comprovantes (notas fiscais do serviço e das peças utilizadas).
- Obtenha o laudo de recuperabilidade assinado pelo engenheiro, o qual possui documentação antes e após os devidos reparos.
- Vá com o veículo em qualquer Instituição Técnica Licenciada (ITL) credenciada pelo Inmetro e homologada pelo Denatran para obter o Certificado de Segurança Veicular (CSV).
A ITL consultará no sistema a existência de Autorização prévia do Detran.SP.
Consulte aqui a lista de ITLs credenciadas pelo Inmetro e homologadas pelo Denatran.
...
d) Campo Documentos e formulários:
d.1) inclusão da autorização prévia como mais um documento a ser providenciado
- Autorização prévia do Detran.SP para a inspeção de segurança em veículo bloqueado por motivo de sinistro - original.
Local para obtenção: na unidade do Detran.SP ou em despachante credenciado no e-CRV.
Observação: veja no campo Passo a passo o momento de obtenção e consulta da existência da Autorização em sistema.
d.2) consideração de observação sobre a autorização prévia nas informações referentes ao CSV
- Certificado de Segurança Veicular (CSV) - original
...
Observação: para a expedição do CSV a ITL consultará no sistema a existência de Autorização prévia do Detran.SP.
9. Scripts de Veículos que preveem etapa de realização de vistoria
a) Campo Passo a passo (item Faça a vistoria de identificação veicular):
a.1) melhoria realizada no texto do alerta sobre o âmbito validade do laudo de vistoria
DE:
...
Laudo emitido pela ECV tem validade estadual, portanto, não é necessário realizar vistoria em ECV no mesmo município em que o veículo está registrado.
...
PARA:
...
Laudo emitido por ECV tem validade estadual, portanto, a vistoria pode ser realizada em ECV de qualquer município do Estado de São Paulo.
...
a.2) inclusão de detalhamento sobre o prazo de validade do laudo de vistoria
...
Validade do laudo de vistoria
Laudo de vistoria aprovado: tem prazo de validade de 60 dias.
Laudo de vistoria reprovado: o proprietário do veículo poderá reapresentá-lo para nova vistoria sem o pagamento de nova taxa no prazo de 30 dias contados da realização da primeira vistoria, após a solução das pendências encontradas (Portaria Detran.SP n.º 68/17, art. 20).
b) Campo Documentos e formulários - alteração de informação sobre o laudo de vistoria
DE:
Laudo de vistoria de identificação veicular - original
Local para obtenção: vide no passo a passo o momento de realização e os documentos necessários.
PARA:
Laudo de vistoria de identificação veicular - original
Local para obtenção: veja no campo Passo a passo o momento de realização e informações sobre a validade do laudo.
Scripts impactados:
- 2ª via do CRV
- Transferência de propriedade - veículo registrado em outro Estado
- Transferência de propriedade - veículo registrado no mesmo município do Estado de SP
- Transferência de propriedade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
- Transferência de localidade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
- Transferência de localidade - veículo registrado em outro Estado
- Reserva de Domínio - Inclusão ou liberação da espécie de gravame quando o credor (vendedor) não é vinculado ao Sistema Nacional de Gravames (SNG)
- Alienação Fiduciária - Inclusão do gravame (também conhecido como Crédito Direto ao Consumidor - CDC)
- Emissão de um novo CRV para liberação do gravame Alienação fiduciária (também conhecido como Desalienação) - procedimento opcional
- Mudança de categoria - veículos automotores
- Mudança de categoria - motofrete
- Placa adicional traseira para suporte ou carroceria
- Desbloqueio de veículo com dano classificado como de "média monta" obtido em leilão
- Desbloqueio de veículo com dano classificado como de "média monta", sem transferência de propriedade
- Reclassificação de monta (de dano de grande para média monta) e desbloqueio do veículo
- Baixa definitiva de veículo para exportação
- Vistoria em trânsito
10. Script de Restrição administrativa para veículo sem comunicação de venda e não transferido pelo novo proprietário
Campo Passo a passo - retirada da previsão de realização do serviço nos postos do Poupatempo sem Ciretran
DE:
Vá à unidade de atendimento de registro do veículo com todos os documentos solicitados
Na capital:
- Nas Unidades Aricanduva, Armênia ou Interlagos. Veja endereços da capital aqui.
- Nos postos do Poupatempo. Confirme os postos e condições de atendimento aqui.
Nas outras cidades do Estado de São Paulo:
- Nas Ciretrans ou Seções de Trânsito. Veja endereços de outras cidades aqui.
- Nos postos do Poupatempo. Confirme os postos e condições de atendimento aqui.
PARA:
Vá à unidade de atendimento de registro do veículo com todos os documentos solicitados
Na capital:
- Nas Unidades Aricanduva, Armênia ou Interlagos. Veja endereços da capital aqui.
Nas outras cidades do Estado de São Paulo:
- Nas Ciretrans ou Seções de Trânsito. Veja endereços de outras cidades aqui.
11. Saiba mais Não recebeu seu documento?
Ajuste realizado no corpo do Saiba mais - após a terceira tentativa de entrega, o licenciamento e a CNH ficam disponíveis para retirada na agência dos Correios mais próxima do endereço do destinatário por 20 dias corridos, e não 30. Após este prazo o objeto é devolvido ao remetente, conforme consta no Saiba mais
DE:
...
Depois de três tentativas frustradas de entrega, o documento permanecerá em uma agência dos Correios mais próxima do endereço cadastrado durante 30 dias e poderá ser retirado pessoalmente.
...
PARA:
...
Depois de três tentativas frustradas de entrega, o documento permanecerá em uma agência dos Correios mais próxima do endereço cadastrado durante 20 dias e poderá ser retirado pessoalmente.
...
12. FAQs (dúvidas frequentes)
a) Inclusão do FAQ:
- Validade da avaliação psicológica
b) atualização do conteúdo dos FAQs:
- O que o motorista deve fazer, se não concordar com o resultado do exame médico?
- Policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários do Estado - regras para a isenção de taxas do Detran.SP nos processos de CNH
Código do comunicado: J0001/2018 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares