Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em agosto/2017
: 04/09/2017
1. Scripts de Curso de reciclagem
Campo Passo a passo - atualização de informações baseada em script da Escola Pública de Trânsito disponível no portal
DE:
1. Motorista da capital
a) Fazer o curso de reciclagem no Detran.SP
- Venha à Escola Pública de Trânsito e traga todos os documentos solicitados.
- Apresente o ofício de encaminhamento para ingresso no curso (original e cópia simples), RG ou documento de identidade equivalente (original e cópia simples), CPF (original e cópia simples) e comprovante de endereço (original e cópia simples) emitido há no máximo três meses.
- Estando em ordem os documentos e havendo vagas disponíveis, você poderá fazer o curso gratuitamente.
Atenção! O Detran.SP aumentou o número de vagas mensais de 300 para 1000 vagas. Atingido o limite mensal de vagas gratuitas não será elaborada lista de espera.
b) Fazer o curso de reciclagem em uma autoescola
- Matricule-se em um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola) credenciado do tipo A ou AB.
- Apresente o RG ou documento de identidade equivalente (original e cópia simples), CPF (original e cópia simples), comprovante de endereço (original e cópia simples) emitido há no máximo três meses e a autorização do Detran.SP para fazer o curso de reciclagem.
2. Motorista de outra cidade do Estado de São Paulo
Fazer o curso de reciclagem em uma autoescola
- Matricule-se em um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola) credenciado do tipo A ou AB.
- Apresente o RG ou documento de identidade equivalente (original e cópia simples), CPF (original e cópia simples), comprovante de endereço (original e cópia simples) emitido há no máximo três meses e a autorização do Detran.SP para fazer o curso de reciclagem.
PARA:
1. Motorista da capital
a) Fazer o curso de reciclagem no Detran.SP
Atenção! Somente o motorista com CNH registrada na capital e que comprove residência ou domicilio na capital poderá realizar curso de reciclagem no Detran.SP por meio da Escola Pública de Trânsito.
A Escola Pública de Trânsito oferece o limite máximo de 1000 vagas gratuitas ao mês. Atingido o limite de vagas/mês não será elaborada lista de espera.
Endereço: Rua Boa Vista, n.º 209, 2º andar, Centro, São Paulo/SP (próximo à estação São Bento do Metrô). Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 16h30.
- Venha à Escola Pública de Trânsito e traga todos os documentos solicitados.
- Apresente o ofício de encaminhamento para ingresso no curso (original e cópia simples), RG ou documento de identidade equivalente (original e cópia simples), CPF (original e cópia simples) e comprovante de endereço (original e cópia simples) emitido há no máximo três meses.
- Estando em ordem os documentos e havendo vagas disponíveis, você poderá fazer o curso gratuitamente.
- No ato da matrícula, será necessário informar um endereço eletrônico (e-mail) válido, sendo de sua responsabilidade a consistência desta informação. Será enviado para o endereço eletrônico informado, com antecedência de 03 dias antes do início do curso, o login e senha de acesso.
- Assista às aulas e realize os estudos obrigatórios.
- Ao final do curso, você será avaliado por meio de uma prova teórica de múltipla escolha, a ser realizada presencialmente nas dependências da Escola Pública de Trânsito.
- Você deverá ter um desempenho igual ou superior a 70% para ser aprovado.
b) Fazer o curso de reciclagem em uma autoescola
- Matricule-se em um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola) credenciado do tipo A ou AB apresentando todos os documentos solicitados e assista às aulas.
- Apresente o RG ou documento de identidade equivalente (original e cópia simples), CPF (original e cópia simples), comprovante de endereço (original e cópia simples) emitido há no máximo três meses e a autorização do Detran.SP para fazer o curso de reciclagem.
- Faça a prova no CFC/autoescola.
- Você deverá ter um desempenho igual ou superior a 70% para ser aprovado.
2. Motorista de outra cidade do Estado de São Paulo
Fazer o curso de reciclagem em uma autoescola
- Matricule-se em um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola) credenciado do tipo A ou AB apresentando todos os documentos solicitados e assista às aulas.
- Apresente o RG ou documento de identidade equivalente (original e cópia simples), CPF (original e cópia simples), comprovante de endereço (original e cópia simples) emitido há no máximo três meses e a autorização do Detran.SP para fazer o curso de reciclagem.
- Faça a prova no CFC/autoescola.
- Você deverá ter um desempenho igual ou superior a 70% para ser aprovado.
Scripts impactados:
- Curso de reciclagem no processo de suspensão
- Curso de reciclagem no processo de cassação
2. Scripts de Habilitação
Campo Passo a passo - inserção de link para FAQ (dúvida frequente) sobre coleta biométrica
...
Suas digitais, foto e assinatura serão coletadas nesse momento. Clique aqui para mais informações sobre coleta biométrica. [link para o FAQ]
...
Scripts impactados (critério - obrigatoriedade de realização de coleta biométrica nesses serviços):
- Permissão para dirigir (1ª habilitação)
- Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
- Renovação da CNH
- Renovação da CNH - pessoa com deficiência
- CNH para habilitados no exterior
- Transferência da CNH
- Alteração de dados da CNH
- Cassação da CNH - Reabilitação do motorista
3. Script de Renovação da CNH - pessoa com deficiência
a) Campo Passo a passo (item Curso prático) - adequação do script à Portaria Detran.SP n.º 101/16 (art. 3º, §10, I)
DE:
Veículo particular
Para a realização do exame prático, o motorista poderá utilizar veículo adaptado particular de sua propriedade ou de parente (cônjuge, pais, filhos e irmãos).
... Se o veículo não for de sua propriedade, deve apresentar ainda documentos que comprovem o grau de parentesco.
RG, certidão de nascimento, certidão de casamento ou escritura de união estável.
PARA:
Veículo particular
Para a realização do exame prático, o motorista poderá utilizar veículo adaptado particular de sua propriedade ou de parente (cônjuge, companheiro ou pessoa de qualquer outro grau de parentesco).
... Se o veículo não for de sua propriedade, deve apresentar ainda documentos que comprovem o grau de parentesco.
Comprovante de parentesco: RG, certidão de nascimento, certidão de casamento ou escritura de união estável.
Graus de parentesco - saiba mais. [link para FAQ sobre utilização de veículo de parente no exame prático de PcD]
b) Campo Documentos e formulários - adequação do script à Portaria Detran.SP n.º 101/16 (art. 3º, §10, I)
DE:
Para veículo de propriedade de parente do motorista (cônjuge, pais, filhos e irmãos)
O interessado deve apresentar:
...
Comprovante de parentesco - original e cópia simples
...
PARA:
Para veículo de propriedade de parente do motorista (cônjuge, companheiro ou pessoa de qualquer outro grau de parentesco)
O interessado deve apresentar:
...
Comprovante de parentesco - original e cópia simples
...
Graus de parentesco - saiba mais. [link para FAQ sobre utilização de veículo de parente no exame prático de PcD]
4. Script de Permissão para dirigir
Campo Passo a passo (item Casos específicos) - adequação do script à Portaria Detran.SP n.º 101/16 (art. 3º, §10, I)
DE:
Candidato com deficiência física ou mobilidade reduzida
Veículo para a prova prática
Na data da prova, o candidato poderá utilizar veículo do CFC ou veículo particular de sua propriedade ou de parente (cônjuge, pais, filhos e irmãos).
... Se o veículo não for de sua propriedade, deve apresentar ainda documentos que comprovem o grau de parentesco.
RG, certidão de nascimento, certidão de casamento ou escritura de união estável.
PARA:
Candidato com deficiência física ou mobilidade reduzida
Veículo para a prova prática
Na data da prova, o candidato poderá utilizar veículo do CFC ou veículo particular de sua propriedade ou de parente (cônjuge, companheiro ou pessoa de qualquer outro grau de parentesco).
... Se o veículo não for de sua propriedade, deve apresentar ainda documentos que comprovem o grau de parentesco.
Comprovante de parentesco: RG, certidão de nascimento, certidão de casamento ou escritura de união estável.
Graus de parentesco - saiba mais. [link para FAQ sobre utilização de veículo de parente no exame prático de PcD]
5. Script de Transferência de propriedade - veículo registrado no mesmo município do Estado de São Paulo
a) Campo Passo a passo - inclusão de item após orientação da Diretoria de Veículos
Troca de placas - apenas se houver dano, caractere ilegível ou lacre de chumbo ou na cor laranja
Havendo dúvidas, o cidadão pode ser orientado na própria unidade de atendimento.
Com o novo conjunto de documentos em mãos, faça a lacração e emplacamento.
- Na capital, nos pátios para emplacamento de veículos. Veja aqui endereços de pátios na capital.
- Nas outras cidades do Estado de São Paulo, veja aqui o local de lacração e emplacamento da unidade e se há necessidade de agendamento presencial.
Troca de placas, lacres e tarjetas - saiba mais.
b) Campo Pagamento - inclusão de item após orientação da Diretoria de Veículos
...
2) Taxa de emplacamento e lacração recolhida por meio do número do RENAVAM (apenas se houver dano, caractere ilegível ou lacre de chumbo ou na cor laranja). Havendo dúvidas, o cidadão pode ser orientado na própria unidade de atendimento:
[tabela com taxas]
...
6. Scripts de Gravames
a) Campo Passo a passo - reformulação deste campo dos scripts, dispensando a necessidade do comparecimento do cidadão na unidade apenas para realização de pesquisas
b) Quem solicita - inclusão dos solicitantes "parente próximo" e "proprietário ou representante legal da pessoa jurídica"
c) Campo Documentos e formulários - inclusão da documentação referente aos solicitantes "parente próximo" e "proprietário ou representante legal da pessoa jurídica"
Scripts impactados:
- Alienação fiduciária - inclusão do gravame (também conhecido como CDC)
- Emissão de um novo CRV para liberação do gravame Alienação fiduciária (também conhecido como desalienação) - procedimento opcional
- Reserva de Domínio - Inclusão ou liberação da espécie de gravame quando o credor (vendedor) não é vinculado ao SNG
7. Script de Mudança de categoria - motofrete
a) Campo Condições - padronização de informações
DE:
Código de Trânsito Brasileiro (CTB), art. 123:
Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:
...
IV - houver mudança de categoria.
PARA:
- Solicitar o serviço na unidade de atendimento do município de registro do veículo.
- O veículo não pode ter restrições judiciais ou administrativas.
Exemplos: bloqueios judiciais, bloqueios administrativos - como apreensão ou registro de furto ou roubo.
- Possíveis débitos do veículo, como multas, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e seguro obrigatório (DPVAT) devem ser quitados. Veja abaixo no campo Pagamento as orientações sobre o recolhimento de eventuais débitos.
Esclarecimento de dúvidas:
- IPVA - ligue para 0800-170-110.
- Seguro obrigatório - ligue para 0800-701-3427.
- multas - entre em contato com o órgão autuador.
b) Campo Passo a passo - reformulação deste campo do script, dispensando a necessidade do comparecimento do cidadão na unidade apenas para realização de pesquisas
c) Campo Documentos e formulários - padronização de informações
DE:
Certificado de Segurança Veicular (CSV) - original
Local para obtenção: obtido no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) ou em entidades por ele credenciadas.
PARA:
Certificado de Segurança Veicular (CSV) - original
Local para obtenção: expedido por Instituição Técnica Licenciada (ITL) credenciada pelo Inmetro e homologada pelo Denatran. Consulte aqui a lista de ITLs.
8. Script de Mudança de categoria - veículos automotores
a) Campo Condições - padronização de informações
DE:
O procedimento resulta na emissão de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) e na substituição das placas (retirada da antiga placa e substituição pela nova, de categoria diferente).
PARA:
- Solicitar o serviço na unidade de atendimento do município de registro do veículo.
- O veículo não pode ter restrições judiciais ou administrativas.
Exemplos: bloqueios judiciais, bloqueios administrativos - como apreensão ou registro de furto ou roubo.
- Possíveis débitos do veículo, como multas, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e seguro obrigatório (DPVAT) devem ser quitados. Veja abaixo no campo Pagamento as orientações sobre o recolhimento de eventuais débitos.
Esclarecimento de dúvidas:
- IPVA - ligue para 0800-170-110.
- Seguro obrigatório - ligue para 0800-701-3427.
- multas - entre em contato com o órgão autuador.
b) Campo passo a passo - reformulação deste campo do script, dispensando a necessidade do comparecimento do cidadão na unidade apenas para realização de pesquisas
9. Saiba mais Providências após o acidente de trânsito
Inclusão de complemento sobre a indenização do seguro DPVAT
...
Procedimentos em outros órgãos
Seguro DPVAT - indenização
O órgão responsável pela análise do pedido e pagamento da indenização do Seguro DPVAT é a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.
Veja aqui se você tem direito e quais são as regras para pedir a indenização.
10. Saiba mais Seu veículo foi furtado o roubado?
Retirada da informação abaixo em função do recolhimento do script de Solicitação de exclusão de sinistro de veículo recuperado de furto/roubo obtido em leilão do portal (conforme pedido da Diretoria de Veículos)
...
Exclusão de bloqueio de veículo por furto ou roubo: o veículo furtado ou roubado tem seu cadastro bloqueado. Assim, em caso de recuperação do veículo solicite a exclusão do sinistro. Veja como solicitar aqui.
11. FAQs (dúvidas frequentes)
Disponibilização dos seguintes FAQs no portal:
- Curso de reciclagem - informações gerais
- Informações sobre a coleta biométrica
- Seguro DPVAT / Indenização - informações gerais
- Vou solicitar a 2ª via da CNH. Posso solicitar a coleta de uma nova foto?
- Vou renovar a CNH. Posso solicitar a coleta de uma nova foto?
- Utilização de veículo de parente no exame prático de pessoa com deficiência - regras gerais
Código do comunicado: J0009/2017 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares