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Comunicados

Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em julho/2017

 

 : 02/08/2017

 

 

I) Scripts de serviços:

 

1. Scripts de Habilitação que culminam com a emissão de documento
Campo Conclusão - inclusão de informação (abaixo em negrito) sobre o prazo que o cidadão tem para solicitar nova emissão de documento de habilitação emitido com erro por parte do Detran.SP, sem pagamento de nova taxa
...
Documento de habilitação emitido com algum erro por parte do Detran.SP - saiba mais. [link para FAQ sobre o assunto]

 

Scripts impactados:
- Renovação da CNH
- Renovação da CNH - pessoa com deficiência
- Permissão para dirigir (1ª habilitação)
- Substituição da permissão para dirigir pela CNH definitiva
- Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
- CNH para habilitados no exterior
- 2ª via da CNH
- Adição ou mudança de categoria
- Transferência da CNH
- Alteração de dados da CNH
- Permissão internacional para dirigir (PID)
- Cassação da CNH - Reabilitação do motorista


 

2. Script de Renovação da CNH
Campo documentos e formulários - retirada da exigência de BO ou declaração de perda/extravio em caso de furto ou perda da CNH (abaixo em negrito), conforme validação da Diretoria de Habilitação
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
Em caso de furto ou perda da CNH - apresentar Boletim de Ocorrência (B.O.) ou Declaração de Perda - preencher conforme modelo, clique aqui.
...

Scripts impactados:
- Renovação da CNH
- Renovação da CNH - pessoa com deficiência


 

3. Script de Permissão para Dirigir (1ª habilitação)
Campo Passo a passo (item "Curso prático") - ajuste de informação, conforme orientação da Diretoria de Habilitação
DE:
Candidato, ... , faça o curso prático de, no mínimo, 20 horas-aula para a obtenção da ACC.
PARA:
Candidato, ... , faça o curso prático de 10 horas-aula para a obtenção da ACC.


 

4. Script de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)
a) Campo Passo a passo - ajuste de informação e inclusão de itens, conforme orientação da Diretoria de Habilitação

a.1) opção "Candidato não habilitado que pretende obter a ACC" -  item "Curso prático"
DE:
A autoescola... Com ela, você pode iniciar o curso de direção veicular de, no mínimo, 20 horas-aula.
PARA:
A autoescola... Com ela, você pode iniciar o curso de direção veicular de 10 horas-aula.

 

a.2) opção "Motorista habilitado nas categorias B, C, D ou E que pretende obter a ACC" - item "Curso prático"
DE:
A autoescola... Com ela, você pode iniciar o curso de direção veicular de, no mínimo, 15 horas-aula.
PARA:
A autoescola... Com ela, você pode iniciar o curso de direção veicular de 10 horas-aula.

 

a.3) opção "Motorista habilitado nas categorias B, C, D ou E que pretende obter a ACC" - inclusão dos itens "Curso teórico" e "Prova teórica" e respectivas informações


 

5. Scripts de Licenciamento
Campo Condições - inclusão de alerta (abaixo em negrito) para facilitar o entendimento do atendente do Disque Detran e do cidadão
- Realize o serviço de acordo com o calendário de licenciamento.
Atenção!
O calendário fixa o prazo-limite para o pagamento regular do licenciamento (ou seja, sem a incidência de multas e juros), já que este pode ser feito para qualquer final de placa:
- a partir de abril em caso de veículo de passageiros, reboque e semirreboque.
- a partir de setembro em caso de caminhão.
...

Scripts impactados:
- Licenciamento presencial.
- Licenciamento via Correios.
- Licenciamento anual para veículo movido a gás natural (GNV).

 

 

6. Script de Licenciamento via Correios
Campo Quem solicita - realização de padronização de texto
DE:
- O proprietário do veículo.
PARA:
- Veículo de pessoa física - o proprietário do veículo.
- Veículo de pessoa jurídica - o proprietário ou representante legal da pessoa jurídica.


 

7. Script de Reemissão de documentos do veículo por erro do Detran.SP
Disponibilização de ficha de serviço no portal que contempla informações sobre o prazo que o cidadão tem para solicitar nova emissão dos documentos do veículo (CRV e CRLV) emitidos com erro por parte do Detran.SP, sem pagamento de nova taxa


 

8. Script de Alteração de endereço de veículo
Campo Onde solicitar - inclusão da necessidade de agendamento prévio para a solicitação do serviço no Poupatempo (abaixo em negrito)
...
Outra cidade do estado de São Paulo:
- Na unidade do Detran.SP do município de seu endereço. Veja endereços de outras cidades.
Se a unidade de atendimento funciona dentro do Poupatempo (veja aqui), é necessário agendamento prévio antes de ir ao Detran.SP. Marque o horário aqui.
...


 

9. Script de Baixa permanente do veículo
Campo Passo a passo - retirada da necessidade de agendamento prévio para a solicitação do serviço no Poupatempo (abaixo em negrito)
1)...
Nota: é necessário o agendamento prévio nas unidades do Detran.SP que funcionam dentro do Poupatempo.
Para realizar o agendamento no Poupatempo, entre no site do Agendasp e escolha o local, dia e horário para o seu atendimento.


 

10. Script de Baixa definitiva de veículo para exportação
Campo Passo a passo - retirada da necessidade de agendamento prévio para a solicitação do serviço no Poupatempo (abaixo em negrito)
1)...
Nota: é necessário o agendamento prévio nas unidades do Detran.SP que funcionam dentro do Poupatempo.
Para realizar o agendamento no Poupatempo, entre no site do Agendasp e escolha o local, dia e horário para o seu atendimento.


 

11. Script de Licença especial de trânsito para veículo 0 km
Campo Passo a passo - inclusão da necessidade de agendamento prévio para a solicitação do serviço no Poupatempo (abaixo em negrito)
1)...
No interior, nas demais unidades de atendimento ou Seções de Trânsito. Veja endereços aqui.
Se a unidade de atendimento funciona dentro do Poupatempo (veja aqui), é necessário agendamento prévio antes de ir ao Detran.SP. Marque o horário aqui.


 

12. Script de Comunicação de venda sem cópia autenticada do CRV
a) Campo Descrição do serviço - retirada de texto (abaixo em negrito), considerando que, a relação de documentos necessários para a obtenção do serviço, está disposta em campo próprio
...
Deverá apresentar uma Certidão expedida pelo cartório e cópia simples do CRV preenchido.

 

b) Campo Condições - pequena alteração de texto para facilitar o entendimento do cidadão
DE:
Impossibilidade de realização da comunicação de venda (pelo vendedor) mediante apresentação da cópia autenticada do Certificado de Registro de Veículo (CRV).
PARA:
Impossibilidade de realização da comunicação de venda (pelo vendedor) com a cópia autenticada do Certificado de Registro de Veículo (CRV).

 

c) Campo Passo a passo - realização de padronização de texto
DE:
Procedimento Presencial: compareça à unidade de trânsito e apresente os documentos solicitados.
Motorista na capital do Estado:
- Nas unidades Armênia, Aricanduva, Interlagos (ver endereços).
- Nos postos do Poupatempo (ver endereços).
Motorista no interior do Estado:
- Nas Ciretrans (ver endereços).
- Nos postos do Poupatempo (ver endereços).
PARA:
Compareça em qualquer unidade de atendimento do Detran.SP com todos os documentos solicitados.
Na capital:
- Nas Unidades Aricanduva, Armênia ou Interlagos. Veja endereços da capital aqui.
- Nos postos do Poupatempo. Confirme os postos e condições de atendimento aqui.
Nas outras cidades do Estado de São Paulo:
- Nas Ciretrans ou Seções de Trânsito. Veja endereços de outras cidades aqui.
- Nos postos do Poupatempo. Confirme os postos e condições de atendimento aqui.

 

d) Campo Pagamento - inclusão de texto (abaixo em negrito) para destacar provável custo de emissão de certidão do cartório
...
O custo de emissão da certidão do cartório deve ser consultado no próprio cartório.


 

13. Script de Comunicação de venda
Campo Descrição do serviço - alterações de texto pontuais para facilitar o entendimento do cidadão 
DE:
Se você vendeu seu veículo, é sua obrigação realizar a Comunicação de venda dentro de um prazo de trinta (30) dias.
Caso a comunicação de venda seja realizada após o prazo de trinta (30) dias, o vendedor será responsável solidário pelas penalidades impostas e suas reincidências desde a data da venda até a data da comunicação.
Desde 23 de julho de 2014, após reconhecer a firma do vendedor no documento de compra e venda, o cartório envia as informações à Secretaria da Fazenda e ao Detran.SP.
...
2 - A comunicação de venda isenta o vendedor de qualquer responsabilidade civil ou criminal sobre ocorrências que possam acontecer com o veículo (acidente de trânsito, infrações de trânsito, etc.). Caso não faça, o proprietário se torna responsável solidário pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.
...
PARA:
O vendedor deve comunicar a venda do veículo dentro de um prazo de trinta (30) dias.

Caso a comunicação de venda seja realizada após esse prazo, o vendedor será responsável solidário pelas penalidades impostas e suas reincidências desde a data da venda até a data da comunicação.
Após reconhecer a firma do vendedor no documento de compra e venda, o cartório envia as informações à Secretaria da Fazenda e ao Detran.SP.
...
2 - A comunicação de venda isenta o antigo proprietário de qualquer responsabilidade civil ou criminal sobre ocorrências que possam acontecer com o veículo (acidente de trânsito, infrações de trânsito, etc.). Caso não faça, o vendedor se torna responsável solidário pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.
...


 

14. Script de Restrição administrativa para veículo sem comunicação de venda e não transferido pelo novo proprietário
a) Campo Passo a passo - realização de padronização de texto
DE:
Compareça à sua unidade de trânsito e apresente os documentos solicitados.
Na capital: dirija-se a uma das unidades do Detran.SP (Aricanduva, Armênia e Interlagos).
No interior: nas Ciretrans ou Seções de Trânsito.
PARA:
Vá à unidade de atendimento do município de registro do veículo com todos os documentos solicitados.
Na capital:
- Nas Unidades Aricanduva, Armênia ou Interlagos. Veja endereços da capital aqui.
- Nos postos do Poupatempo. Confirme os postos e condições de atendimento aqui.
Nas outras cidades do Estado de São Paulo:
- Nas Ciretrans ou Seções de Trânsito. Veja endereços de outras cidades aqui.
- Nos postos do Poupatempo. Confirme os postos e condições de atendimento aqui.
 

b) Campo Conclusão - inclusão de texto (abaixo em negrito) para expressar como se dá finalização do serviço
A restrição será inserida no cadastro do veículo (bloqueio administrativo).
...

 

 

15. Script de Solicitação de exclusão de sinistro de veículo recuperado de furto/roubo obtido em leilão
Recolhimento da ficha de serviço do portal, conforme solicitação da Diretoria de Veículos


 

16. Scritpt de 2ª via de multas para veículos registrados em São Paulo
Campo Descrição do serviço - realização de melhoria de texto para facilitar o entendimento do cidadão quanto ao pagamento da multa ainda com o desconto legal e inclusão de alerta sobre a disponibilidade do serviço (abaixo em negrito)
É a solicitação da 2ª via de Multa por Infração à Legislação de Trânsito (MILT) em caso de perda ou extravio para realizar o pagamento ainda com o desconto legal de 20%, ou seja, pagar a multa por 80% do seu valor, desde que não esteja com o prazo vencido e tenha sido aplicada pelo Detran.SP.
...
Atenção!
O serviço de 2ª via da Multa por Infração à Legislação de Trânsito (MILT) do Detran.SP está disponível somente para multas anteriores a 01/11/2016.


 

17. Saiba mais Idoso
Inclusão de item (vide "Atendimento prioritário"), considerando a publicação da Lei federal n.º 13466/17 que estabelece prioridade de atendimento às pessoas maiores de 80 anos em relação aos demais idosos


 

18. FAQs (dúvidas frequentes):
a) Adequação do conteúdo do FAQ "Moro em um município e minha CNH está registrada em outro. Posso entregá-la na unidade do Detran.SP do município que resido?" à informação constante no script de Suspensão da CNH - Entrega da CNH

 

b) Inclusão do FAQ "Meu documento de habilitação (ACC, PPD, CNH, PID) foi emitido com erro por parte do Detran.SP. E agora?"

 

c) Alteração de informação constante no FAQ "Informações sobre troca de placas, lacres e tarjetas" (vide "Casos de troca", operação "Transferência no mesmo município", item "Troca da placa")

 

d) Complementação do conteúdo do FAQ "Idoso tem direito a atendimento preferencial no Detran.SP?", considerando a publicação da Lei federal n.º 13466/17 que estabelece prioridade de atendimento às pessoas maiores de 80 anos em relação aos demais idosos

 

e) Transformação do FAQ "Certidão negativa de propriedade de veículos" em script de serviço

 

f) Inclusão do FAQ "Posso licenciar um veículo com débito inscrito em dívida ativa que foi parcelado? E transferir?"

 

 

 

II) Serviços online:

 

1. Pesquisa de endereço da CNH
Disponibilização do novo serviço online no portal que permite a consulta do endereço de registro da CNH na base de dados do Detran.SP

 

 

2. Pesquisa de endereço do veículo
Disponibilização do novo serviço online no portal que permite a consulta do endereço de registro do veículo na base de dados do Detran.SP

 

 

 

Código do comunicado: J0008/2017    Substitui o comunicado:

 

Tipo de comunicado: Informações Complementares

 

 

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