Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em abril/2017
: 04/05/2017
1. Scripts de Defesa do processo de suspensão e Defesa do processo de cassação
Campo Passo a passo (item Você pode entregar sua defesa ou recurso) - atualização de texto para considerar que o cidadão pode protocolar defesa/recurso em qualquer unidade da capital
a) opção Pelos Correios
DE:
CNH registrada na Capital: por carta registrada com aviso de recebimento, endereçada ao setor de Pontuação do Detran.SP, localizado na Av. do Estado, 900, Bom Retiro - CEP: 01108-000.
...
PARA:
CNH registrada na Capital: por carta registrada com aviso de recebimento, endereçada a um dos seguintes endereços:
- Unidade Interlagos (Avenida Interlagos, nº 2225, Interlagos - CEP 04661-100).
- Unidade Aricanduva (Avenida Aricanduva, nº 5555, Aricanduva - CEP 03527-000).
- Unidade Armênia (Avenida do Estado, nº 900, Bom Retiro - CEP 01108-000).
- Posto Metrô Marechal Deodoro (Praça Marechal Deodoro, s/nº, Santa Cecília - CEP 01150-011).
- Posto Raposo Shopping (Rodovia Raposo Tavares, Km 14,5, Jardim Boa Vista - CEP 05577-200).
...
b) opção Pessoalmente
DE:
CNH registrada na Capital: na unidade Armênia situada na Avenida do Estado, nº 900, Bom Retiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Não haverá atendimento aos sábados.
...
PARA:
CNH registrada na Capital: nas unidades Interlagos, Aricanduva, Armênia, Metrô Marechal Deodoro e Raposo Shopping. Veja aqui endereços e horários de atendimento das unidades da capital.
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2. Script de Indicação de condutor
Campo Passo a passo - atualização de texto para considerar que o cidadão pode protocolar indicação de condutor em qualquer unidade da capital
a) opção Pelos Correios
DE:
Na Capital: recomenda-se encaminhar a solicitação de indicação de condutor por carta registrada, com aviso de recebimento e com todos os documentos solicitados, para um dos seguintes endereços:
- Unidade de Atendimento Armênia (Av. do Estado, n. 900 - Bom Retiro - CEP 01108-000).
- Unidade de Atendimento Interlagos (Av. Interlagos, n. 2225 - Interlagos - CEP 04661-100).
- Unidade de Atendimento Aricanduva (Av. Aricanduva, n. 5555 - Aricanduva - CEP 03527-000).
...
PARA:
Na Capital: recomenda-se encaminhar a solicitação de indicação de condutor por carta registrada, com aviso de recebimento e com todos os documentos solicitados, para um dos seguintes endereços:
- Unidade Interlagos (Avenida Interlagos, nº 2225 - Interlagos - CEP 04661-100).
- Unidade Aricanduva (Avenida Aricanduva, nº 5555 - Aricanduva - CEP 03527-000).
- Unidade Armênia (Avenida do Estado, nº 900 - Bom Retiro - CEP 01108-000).
- Posto Metrô Marechal Deodoro (Praça Marechal Deodoro, s/nº, Santa Cecília - CEP 01150-011).
- Posto Raposo Shopping (Rodovia Raposo Tavares, Km 14,5, Jardim Boa Vista - CEP 05577-200).
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b) opção Pessoalmente
DE:
1) Na capital, o serviço de indicação de condutor é realizado nas unidades Armênia, Interlagos e Aricanduva. Veja aqui dias e horários de atendimento das unidades da capital.
...
PARA:
1) Na capital, nas unidades Interlagos, Aricanduva, Armênia, Metrô Marechal Deodoro e Raposo Shopping. Veja aqui endereços e horários de atendimento das unidades da capital.
...
Campo Documentos e formulários - consideração dos documentos relativos ao procurador no solicitante Pessoa física
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Documentos do procurador:
- RG - cópia simples.
- Procuração - por instrumento público (vigente) ou particular (com reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança, emitida nos últimos três meses).
Observação: para a procuração dada a advogado não é exigido o reconhecimento de firma.
- Outros documentos adicionais, se for o caso: em caso de documento, formulário ou declaração com reconhecimento de firma de outro estado - necessário o Sinal Público.
3. Script de Defesa da autuação (defesa prévia)
Campo Passo a passo - atualização de texto para considerar que o cidadão pode protocolar defesa da autuação em qualquer unidade da capital
a) opção Pelos Correios
DE:
Na Capital: recomenda-se encaminhar a solicitação de defesa da autuação por carta registrada, com aviso de recebimento e com todos os documentos solicitados, para um dos seguintes endereços:
- Unidade de Atendimento Armênia (Av. do Estado, n. 900 - Bom Retiro - CEP 01108-000).
- Unidade de Atendimento Interlagos (Av. Interlagos, n. 2225 - Interlagos - CEP 04661-100).
- Unidade de Atendimento Aricanduva (Av. Aricanduva, n. 5555 - Aricanduva - CEP 03527-000).
...
PARA:
Na Capital: recomenda-se encaminhar a solicitação de defesa da autuação por carta registrada, com aviso de recebimento e com todos os documentos solicitados, para um dos seguintes endereços:
- Unidade Interlagos (Avenida Interlagos, nº 2225 - Interlagos - CEP 04661-100).
- Unidade Aricanduva (Avenida Aricanduva, nº 5555 - Aricanduva - CEP 03527-000).
- Unidade Armênia (Avenida do Estado, nº 900 - Bom Retiro - CEP 01108-000).
- Posto Metrô Marechal Deodoro (Praça Marechal Deodoro, s/nº, Santa Cecília - CEP 01150-011).
- Posto Raposo Shopping (Rodovia Raposo Tavares, Km 14,5, Jardim Boa Vista - CEP 05577-200).
...
b) opção Pessoalmente
DE:
Na capital, nas unidades Armênia, Interlagos e Aricanduva, levando todos os documentos solicitados. Veja endereços aqui.
...
PARA:
Na Capital: nas unidades Interlagos, Aricanduva, Armênia, Metrô Marechal Deodoro e Raposo Shopping, levando todos os documentos solicitados. Veja aqui endereços e horários de atendimento das unidades da capital.
...
4. Script de Certidão da CNH
a) Campo Onde solicitar - adequação de texto em virtude da disponibilização da opção de emitir Certidão da CNH online sem necessidade de fazer login, inclusive para cidadãos não cadastrados no portal
DE:
Por internet
Pelo site do Detran.SP: o motorista deve ter cadastro e fazer login.
PARA:
Pelo site do Detran.SP.
Acesse com seu CPF e senha ou acesse após responder algumas perguntas de seu cadastro. Clique aqui para acessar.
b) Campo Passo a passo - adequação de texto em virtude da disponibilização da opção de emitir Certidão da CNH online sem necessidade de fazer login, inclusive para cidadãos não cadastrados no portal
DE:
Pela internet
Cadastre-se ou faça login no site do Detran.SP.
Solicite certidão da CNH.
Clique em Faça pela Internet.
Selecione a opção Solicitação de Certidão de Prontuário.
Preencha com as informações pedidas e avance.
Clique em Imprimir.
PARA:
Pelo site do Detran.SP.
Acesse com seu CPF e senha ou acesse após responder algumas perguntas de seu cadastro. Clique aqui para acessar.
c) Campo Documentos e formulários - retirada da exigência de requerimento para a solicitação da Certidão de CNH pessoalmente na unidade, considerando que a referida Certidão pode ser solicitada online, sem que o cidadão precise apresentar qualquer requerimento
- Requerimento de Certidão de CNH - duas vias assinadas. Veja modelo aqui.
5. Script de Permissão internacional para dirigir (PID)
Campo Passo a passo (opção Pela internet e receber pelos Correios) - consideração de melhoria de texto conferindo maior destaque para a necessidade de pagamento
DE:
- Cadastra-se ou faça login no site do Detran.SP.
- Preencha com as informações pedidas e avance.
- Confirme a solicitação.
...
PARA:
- Clique aqui para fazer login no site do Detran.SP e solicitar a PID, informando os dados solicitados.
- Após confirmar a solicitação, pague a taxa Detran.SP de emissão, conforme as orientações descritas em Pagamento.
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6. Script de 2ª via da CNH
a) Campo Onde solicitar - simplificação de texto com o intuito de redirecionar o cidadão para a leitura do passo a passo
DE:
Pela internet
No site do Detran.SP: o motorista deve ter cadastro e fazer login.
Pessoalmente
- Em qualquer unidade do Detran.SP. Veja endereços aqui.
Se a unidade do Detran.SP funciona dentro do Poupatempo, o agendamento é obrigatório. Marque o horário aqui.
- Em posto Poupatempo. Veja informações aqui.
Atenção!
Antes de solicitar o serviço com entrega pelos Correios, o motorista deve atualizar seu endereço no Detran.SP, para que o documento seja entregue no local certo. Caso seja titular de uma conta de consumo (energia, água/esgoto, gás), a correção poderá ser feita pelo site do Detran.SP. Veja como atualizar aqui.
PARA:
Pela internet ou pessoalmente:
Saiba como no "Passo a passo".
b) Campo Passo a passo (item Pela internet e receber pelos Correios) - consideração de texto sobre a entrega do documento (abaixo em negrito)
- Clique aqui para fazer login no site do Detran.SP e solicitar a 2ª via,
informando os dados solicitados.
- Em seguida, pague a taxa Detran.SP de emissão de CNH, conforme as orientações descritas em Pagamento
Entrega do documento
Atenção!
Antes de solicitar o serviço com entrega pelos Correios, o motorista deve atualizar seu endereço no Detran.SP, para que o documento seja entregue no local certo. Caso seja titular de uma conta de consumo (energia, água/esgoto, gás), a correção poderá ser feita pelo site do Detran.SP. Veja como atualizar aqui.
Receba o documento no endereço cadastrado no Detran.SP em até sete dias úteis. Se no prazo informado você não receber seu documento, clique aqui.
Atenção!
Somente escolha envio pelos Correios se houver uma pessoa de confiança no endereço para receber o documento.
7. Empresas Credenciadas de Vistoria - ECVs
Aba Parceiros (rodapé do portal) - disponibilização de calendário de renovação e recredenciamento e atualização da legislação referente às ECVs, tendo em vista a publicação das Portarias Detran.SP n.º 68/17 e 69/17
8. Scripts de Transferência de propriedade e Transferência de localidade, ambos de veículo registrado em outro município do Estado de SP
Campo Passo a passo (item Troca de placas) - alteração de texto em virtude de disponibilização de FAQ (dúvida frequente) que contempla informações detalhadas e ilustrativas sobre troca de placas, lacres e tarjetas com o intuito de facilitar o entendimento do cidadão
DE:
Com o novo conjunto de documentos em mãos, faça a lacração e emplacamento.
...
Atenção!
Caso a placa traseira do veículo possua lacre verde ou azul (antigos), o proprietário do veículo deverá recolher o valor referente à taxa de troca da placa inteira ou do par de placas, conforme o caso.
A troca das tarjetas somente será possível caso já tenha ocorrido uma lacração anterior no novo modelo, o que poderá ser facilmente identificado pelo lacre amarelo.
Havendo dúvidas, o cidadão pode ser orientado na própria unidade de atendimento.
PARA:
Com o novo conjunto de documentos em mãos, faça a lacração e emplacamento.
...
Troca de placas, lacres e tarjetas - saiba mais. [link para o FAQ]
9. Script de Remarcação de chassi
Campo Passo a passo - alteração de texto conforme orientação da Diretoria de Veículos
DE:
Retorne com o veículo a um pátio de vistoria do Detran para avaliação do procedimento realizado pela empresa credenciada.
Na capital: em um dos pátios do Detran.SP. Veja endereços aqui.
No interior: nas Ciretrans ou Seções de Trânsito. Veja endereços aqui.
PARA:
Retorne com o veículo à Empresa Credenciada de Vistoria - ECV responsável pela emissão do laudo que constatou a necessidade de remarcação
Atenção!
Não será cobrada nova vistoria caso o retorno ocorra em até 30 dias da emissão do primeiro laudo.
Encontre aqui a ECV mais próxima de você.
Atenção!
Laudo emitido pela ECV tem validade estadual, portanto, não é necessário realizar vistoria em ECV no mesmo município em que o veículo está registrado.
10. Scripts de Gravação do motor e Regravação do motor
Campo Passo a passo - alteração de texto conforme orientação da Diretoria de Veículos
DE:
Retorne com o veículo a um pátio de vistoria do Detran para avaliação do procedimento realizado pela empresa credenciada
Atenção!
Esta vistoria no Detran é isenta de taxa.
PARA:
Retorne com o veículo à Empresa Credenciada de Vistoria - ECV responsável pela emissão do laudo que constatou a necessidade da gravação/regravação (conforme o script)
Atenção!
Não será cobrada nova vistoria caso o retorno ocorra em até 30 dias da emissão do primeiro laudo.
Encontre aqui a ECV mais próxima de você.
Atenção!
Laudo emitido pela ECV tem validade estadual, portanto, não é necessário realizar vistoria em ECV no mesmo município em que o veículo está registrado.
11. Script de 2ª via de placas ou lacres
Campo Passo a passo - pequena alteração de texto em virtude de disponibilização de FAQ (dúvida frequente) que contempla informações mais detalhadas sobre 2ª via de placa dianteira e vistoria
DE:
1) Faça a vistoria de identificação veicular (dispensada em caso de 2ª via somente da placa dianteira).
Atenção! Em caso de 2ª via de placa dianteira antiga (não refletiva), clique aqui.
PARA:
1) Faça a vistoria de identificação veicular (dispensada somente em caso de 2ª via de placa dianteira refletiva).
Atenção! Para mais informações sobre 2ª via de placa dianteira e vistoria, clique aqui. [link para o FAQ]
12. Script de Licenciamento antecipado 2017
Retirada da ficha de serviço do portal, considerando o início do calendário obrigatório de licenciamento
13. Script do Cartão da pessoa com deficiência
Campo Documentos e formulários - realização de melhoria de disposição de texto com intuito de facilitar a identificação da documentação que deve ser apresentada em cada caso
DE:
a) Pessoa com deficiência
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - original e cópia simples
- Comprovante de endereço em nome da pessoa com deficiência comprovando a residência no município local - original e cópia simples
- Atestado médico que comprove a deficiência física ambulatória ou a mobilidade reduzida ou deficiência visual
- Formulário de requerimento do Cartão da Pessoa com deficiência - original.
b) Procurador legal
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - original e cópia simples
- Comprovante de endereço em nome da pessoa com deficiência comprovando a residência no município local - original e cópia simples
- Atestado médico que comprove a deficiência física ambulatória ou a mobilidade reduzida ou deficiência visual
- Formulário de requerimento do Cartão da Pessoa com deficiência - original.
- Procuração - original, por instrumento público (vigente) ou particular (com reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança, emitida nos últimos três meses).
Observação: para a procuração dada a advogado não é exigido o reconhecimento de firma.
- Documento de identificação pessoal do procurador - original e cópia simples
PARA:
a) Pessoa com deficiência
Habilitada
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - original e cópia simples
- Comprovante de endereço em nome da pessoa com deficiência comprovando a residência no município local, apenas nos casos em que o cidadão informar que houve mudança no seu endereço cadastrado no Detran.SP, emitido há no máximo três meses - original e cópia simples
- Atestado médico que comprove a deficiência física ambulatória ou a mobilidade reduzida ou deficiência visual
- Formulário de requerimento do Cartão da Pessoa com deficiência - original.
Não habilitada (passageira)
- RG ou documento de identidade equivalente - original e cópia simples
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - original e cópia simples
- Comprovante de endereço em nome da pessoa com deficiência comprovando a residência no município local, emitido há no máximo três meses - original e cópia simples
- Atestado médico que comprove a deficiência física ambulatória ou a mobilidade reduzida ou deficiência visual
- Formulário de requerimento do Cartão da Pessoa com deficiência - original.
b) Procurador legal
Procurador da pessoa com deficiência habilitada
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da pessoa com deficiência - original e cópia simples
- Comprovante de endereço em nome da pessoa com deficiência comprovando a residência no município local, apenas nos casos em que o cidadão informar que houve mudança no seu endereço cadastrado no Detran.SP, emitido há no máximo três meses - original e cópia simples
- Atestado médico que comprove a deficiência física ambulatória ou a mobilidade reduzida ou deficiência visual
- Formulário de requerimento do Cartão da Pessoa com deficiência - original.
- Procuração - original, por instrumento público (vigente) ou particular (com reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança, emitida nos últimos três meses).
Observação: para a procuração dada a advogado não é exigido o reconhecimento de firma.
- Documento de identificação pessoal do procurador - original e cópia simples
Procurador da pessoa com deficiência não habilitada (passageira)
- RG ou documento de identidade equivalente da pessoa com deficiência
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da pessoa com deficiência - original e cópia simples
- Comprovante de endereço em nome da pessoa com deficiência comprovando a residência no município local, emitido há no máximo três meses - original e cópia simples
- Atestado médico que comprove a deficiência física ambulatória ou a mobilidade reduzida ou deficiência visual
- Formulário de requerimento do Cartão da Pessoa com deficiência - original.
- Procuração - original, por instrumento público (vigente) ou particular (com reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança, emitida nos últimos três meses).
Observação: para a procuração dada a advogado não é exigido o reconhecimento de firma.
- Documento de identificação pessoal do procurador - original e cópia simples
14. FAQs (dúvidas frequentes):
a) alteração da redação do FAQ assim como de seu conteúdo:
DE:
Informações sobre tarjetas
PARA:
Informações sobre troca de placas, lacres e tarjetas
b) alteração da redação do FAQ assim como de seu conteúdo:
DE:
Por que em caso de 2ª via de placa dianteira é dispensada a realização de vistoria e a apresentação do respectivo laudo?
PARA:
2ª via de placa dianteira e vistoria - informações gerais
c) atualização do conteúdo do FAQ:
- Quais são as categorias que um motorista pode se habilitar?
Código do comunicado: J0005/2017 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares