Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em janeiro/2017
: 06/02/2017
1. Saiba mais Principais situações para cassação da CNH
Adequação de informação constante no quadrinho à legislação federal (CTB e Resoluções do Contran), conforme entendimento da Diretoria de Habilitação
DE:
Após o cumprir o prazo de cassação, retire a autorização para iniciar a sua reabilitação
PARA:
Após cumprir o prazo de cassação, inicie a sua reabilitação
2. Script de Cassação da CNH - Retirada de autorização para reabilitação do motorista
Adequação de informações constantes no script à legislação federal (CTB e Resoluções do Contran), conforme entendimento da Diretoria de Habilitação
a) título da ficha de serviço
DE:
Retirada de autorização para reabilitação do motorista
PARA:
Reabilitação do motorista
b) campo Descrição do serviço
DE:
Após o cumprimento do prazo da penalidade de cassação de dois anos, o motorista pode retirar no Detran.SP a autorização para iniciar o processo de reabilitação, se quiser voltar a dirigir.
PARA:
Após o cumprimento do prazo da penalidade de cassação de dois anos, inicie o processo de reabilitação, se quiser voltar a dirigir.
c) campo Passo a passo
DE:
Após cumprimento do prazo de dois anos de cassação, retire a autorização para iniciar o processo de reabilitação.
PARA:
Após cumprimento do prazo de dois anos de cassação, inicie o processo de reabilitação.
d) campo Pagamento - exclusão do item 1 abaixo, renumeração dos demais itens e inclusão do complemento abaixo em negrito
1) Retirada de autorização para reabilitação: isento de taxa.
...
Outros taxas, se for o caso:
- Exame toxicológico - apenas para motorista habilitado nas categorias C, D e E: consulte um laboratório credenciado pelo Denatran e pague o exame à própria empresa.
3. Script de Cassação da CNH - Motorista que abriu mão da defesa ou teve a defesa/recursos indeferidos (recusados)
Campo Conclusão - adequação de informação constante no script à legislação federal (CTB e Resoluções do Contran), conforme entendimento da Diretoria de Habilitação
DE:
...
Após o cumprimento do prazo de cassação, que é de dois anos, o motorista poderá retirar autorização para sua reabilitação, se quiser voltar a dirigir. Veja detalhes aqui.
PARA:
...
Após o cumprimento do prazo de cassação, que é de dois anos, o motorista poderá iniciar sua reabilitação, se quiser voltar a dirigir. Veja detalhes aqui.
4. Script de Permissão para dirigir
Campo Documentos e formulários - inserção do complemento (abaixo em negrito) para deixar expresso que a CTPS será aceita a título de documento de identidade no procedimento de 1ª habilitação quando nela constar o número do RG
- RG ou documento de identidade equivalente...
Substitutos do RG:
...
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A CTPS somente será aceita no procedimento de 1ª habilitação quando nela constar o número do RG.
...
5. Script de CNH para habilitados no exterior
Campo Condições - inclusão de pré-requisito para expressar a necessidade de o interessado ser habilitado em país estrangeiro há mais de um ano
- Ser habilitado em país estrangeiro há mais de um ano
6. Script de Transferência da CNH
Campo Condições - exclusão do pré-requisito abaixo tendo em vista que para a transferência da CNH basta somente a manifestação de vontade do cidadão, independendo a situação do prontuário do motorista (se apresenta bloqueio, processos em andamento etc.)
- Ter habilitação com foto em situação regular (nem suspensa, nem cassada)
7. Página de Agendamento
Por solicitação do Poupatempo, atualização de informações para expressar a necessidade de agendamento de serviços de CNH pelo portal do Poupatempo, e não mais pelo site do Agendasp, quando o serviço for obtido em unidade ou posto do Detran.SP alocado naquela entidade
DE:
Atenção! Se o serviço for oferecido pelo Poupatempo, preencha o agendamento acima, conforme o serviço escolhido, em seguida siga as instruções do site AgendaSP, para marcar a data e o horário do atendimento no posto do Poupatempo escolhido
PARA:
Atenção! Se o serviço for oferecido pelo Poupatempo, após preencher os dados solicitados no link do Detran acima, acesse o portal do Poupatempo <www.poupatempo.sp.gov.br> e entre na opção "Agendamento" para marcar a data e o horário do atendimento no posto.
8. Scripts de Habilitação
a) Campo Onde solicitar - em função do agendamento de serviços de CNH pelo portal do Poupatempo quando o serviço for obtido em unidade ou posto do Detran.SP alocado naquela entidade, por solicitação do Poupatempo, foi substituído o site AgendaSP pelo link para o portal do Poupatempo
b) Campo Passo a passo - em função do agendamento de serviços de CNH pelo portal do Poupatempo quando o serviço for obtido em unidade ou posto do Detran.SP alocado naquela entidade, por solicitação do Poupatempo, foi substituído o site AgendaSP pelo link para o portal do Poupatempo e algumas informações sofreram adequação em virtude da alteração de link. Principal adequação realizada:
DE:
Acesse o Agendasp. Selecione local, data e horário.
PARA:
Acesse o portal do Poupatempo e entre na opção "Agendamento" para marcar a data e o horário do atendimento no posto.
9. Script do Cartão do idoso
Campo Documentos e formulários - realização de melhoria visando esclarecer a documentação que deve ser apresentada pelo idoso habilitado ou não habilitado para a obtenção do serviço, assim como pelo procurador de um e outro
DE:
a) Cidadão com idade igual ou superior a 60 anos
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - original e cópia simples
- Comprovante de endereço em nome da pessoa idosa comprovando a residência no município local - original e cópia simples
b) Procurador legal
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - original e cópia simples
- Comprovante de endereço em nome da pessoa idosa comprovando a residência no município local - original e cópia simples
- Procuração - original, por instrumento público (vigente) ou particular (com reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança, emitida nos últimos três meses).
Observação: para a procuração dada a advogado não é exigido o reconhecimento de firma.
- Documento de identificação pessoal do procurador - original e cópia simples
PARA:
a) Idoso (cidadão com idade igual ou superior a 60 anos)
Habilitado
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - original e cópia simples
- Comprovante de endereço em nome do idoso comprovando a residência no município local, apenas nos casos em que o cidadão informar que houve mudança no seu endereço cadastrado no Detran.SP, emitido há no máximo três meses - original e cópia simples
Não habilitado (passageiro)
- RG ou documento de identificação pessoal equivalente - original e cópia simples
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - original e cópia simples
- Comprovante de endereço em nome do idoso comprovando a residência no município local, emitido há no máximo três meses - original e cópia simples
b) Procurador Legal
Procurador do idoso habilitado
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do idoso - original e cópia simples
- Comprovante de endereço em nome do idoso comprovando a residência no município local, apenas nos casos em que o cidadão informar que houve mudança no endereço cadastrado no Detran.SP, emitido há no máximo três meses - original e cópia simples
- Procuração - original, por instrumento público (vigente) ou particular (com reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança, emitida nos últimos três meses).
Observação: para a procuração dada a advogado não é exigido o reconhecimento de firma.
- Documento de identificação pessoal do procurador - original e cópia simples
Procurador do idoso não habilitado (passageiro)
- RG ou documento de identificação pessoal equivalente do idoso - original e cópia simples
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do idoso - original e cópia simples
- Comprovante de endereço em nome do idoso comprovando a residência no município local, emitido há no máximo três meses - original e cópia simples
- Procuração - original, por instrumento público (vigente) ou particular (com reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança, emitida nos últimos três meses).
Observação: para a procuração dada a advogado não é exigido o reconhecimento de firma.
- Documento de identificação pessoal do procurador - original e cópia simples
10. Saiba mais Não recebeu seu documento?
Opção "Documento de Licenciamento (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV)" - atualização de conteúdo e realização de melhoria na disponibilização das informações com o intuito de facilitar o entendimento do cidadão
11. Scripts da área de Habilitação e Veículos que não são isentos de taxas
Campo pagamento - inserção de complemento com link para a lista de unidades do Detran.SP que contam com posto de correspondente bancário (Coban) para o recolhimento de taxas
- Algumas unidades contam com um posto de correspondente bancário. Veja detalhes aqui.
12. Script de 2ª via do CRV
Campo Documentos e formulários - atualização das informações referentes ao caso específico da 2ª via do CRV em caso de comunicação de venda com desistência da venda (hipótese de distrato)
DE:
Em caso de Comunicação de Venda com desistência da venda - cópia autenticada da cópia do documento que deu lastro à Comunicação de Venda e requerimento com as firmas do comprador e do vendedor, ambas reconhecidas por autenticidade, solicitando a 2a via do CRV e a desistência da Comunicação de Venda.
PARA:
Em caso de Comunicação de Venda com desistência da venda - formulário assinado e com firma reconhecida por autenticidade do comunicante (vendedor) e do comunicado (comprador). Utilize o formulário disponível no portal do Detran.SP (veja aqui). Anexar cópias simples do documento de identificação pessoal e do CPF do requerente (vendedor).
13. Script de Transferência interestadual - Certificado de Registro do Veículo (CRV) foi emitido A PARTIR de 01/11/2000
Em função de inúmeras manifestações do Fale com o Detran sobre transferência interestadual com débito de licenciamento, foram incluídas orientações para a regularização do CRLV no script em questão:
- Pretendo transferir veículo registrado no Estado de São Paulo para outro Estado e pagar licenciamento em atraso. O vendedor já fez a comunicação de venda. Verifique aqui o que fazer.
- Pretendo transferir veículo registrado no Estado de São Paulo para outro Estado. Consta comunicação de venda no cadastro do veículo e não consigo pagar o licenciamento. Verifique aqui o que fazer.
14. Script de Autorização para transporte escolar na capital
Campo Quando solicitar - alteração do calendário de inspeção para o transporte escolar registrado no município de São Paulo, em função da publicação de Comunicado da Diretoria de Fiscalização n.º 01/17
15. Pesquisa de veículo escolar
Alteração do calendário de inspeção para o transporte escolar registrado no município de São Paulo, em função da publicação de Comunicado da Diretoria de Fiscalização n.º 01/17
16. Script de Transferência interestadual - Certificado de Registro do Veículo (CRV) foi emitido ANTES de 01/11/2000
Campo Quem solicita - inserção de complemento visando padronizar as informações deste campo com as do Passo a passo desta ficha de serviço
...
Se Pessoalmente no Detran.SP [veja detalhes +]
- Veículo de pessoa física - o proprietário do veículo que sai do Estado de SP e passa a ter residência ou domicílio em outro Estado.
- Veículo de pessoa física - o cidadão com residência ou domicílio em outro Estado que adquire veículo registrado no Estado de SP.
- Veículo de pessoa física - o procurador do proprietário do veículo ou do cidadão que adquire veículo de registrado no Estado de SP.
- Veículo de pessoa física - o parente próximo (cônjuge, pais, filhos e irmãos) do proprietário do veículo ou do cidadão que adquire veículo de registrado no Estado de SP.
- Veículo de pessoa jurídica - o proprietário ou representante legal da pessoa jurídica.
17. Script de Licenciamento eletrônico antecipado
Alteração da denominação da ficha de serviço para facilitar a identificação do serviço pelo cidadão
DE:
Licenciamento eletrônico antecipado
PARA:
Licenciamento antecipado 2017
18. Script de Transferência de localidade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
Campo Pagamento - atualização de informações
DE:
O custo do serviço é composto pela taxa de transferência, taxa de lacração e de emplacamento, além de eventuais débitos pendentes. Será solicitado o número do Renavam (consta no documento de licenciamento do veículo).
1) Taxa de transferência:
...
Como pagar:
Vá a uma agência da rede bancária conveniada para recolher as taxas e eventuais débitos.
...
Se o valor total for inferior a R$ 3.000,00 você poderá fazer o pagamento na própria unidade de atendimento, utilizando o cartão de débito das bandeiras Visa, Mastercard ou Elo.
Seu cartão deve ter limite de utilização igual ou superior a esse valor. Clique aqui e verifique as unidades que aceitam o pagamento com o cartão de débito.
2) Taxa de lacração/emplacamento:
...
3) Eventuais débitos pendentes, como tributos ou multas, deverão ser quitados juntamente com todas as taxas referentes ao serviço.
PARA:
O custo do serviço é composto pela taxa de transferência, lacração e emplacamento e eventuais débitos pendentes.
1) Taxa de transferência recolhida por meio do número do RENAVAM (consta no documento de licenciamento do veículo).
...
2) Taxa de emplacamento e lacração recolhida por meio do número do RENAVAM.
...
3) Eventuais débitos pendentes, como tributos (IPVA), seguro obrigatório (DPVAT) e multas de trânsito, deverão ser quitados juntamente com todas as taxas referentes ao serviço.
Observação:
O pagamento de eventuais débitos deverá ser realizado preferencialmente na unidade de atendimento em conjunto com o pagamento de taxas, possibilitando a baixa imediata dos débitos do cadastro do veículo.
Caso você opte por pagar diretamente ao órgão competente pelo débito (como Prefeitura, DER etc.), o prazo para liberação do serviço no Detran.SP ficará sujeito à baixa de acordo com os prazos de compensação de cada um deles.
4) Como pagar
Se o valor total das taxas e eventuais débitos for inferior a R$ 3.000,00 você poderá fazer o pagamento na própria unidade de atendimento, utilizando o cartão de débito das bandeiras Visa, Mastercard ou Elo. Veja aqui as unidades que aceitam o pagamento com o cartão de débito.
Atenção! Seu cartão deve ter limite de utilização igual ou superior a R$ 3.000,00.
Caso a unidade de atendimento não disponha de equipamento que possibilite o pagamento com o cartão de débito, vá a uma agência da rede bancária conveniada para recolher as taxas e eventuais débitos.
...
Algumas unidades contam com um posto de correspondente bancário. Veja detalhes aqui.
19. Script de Transferência de localidade - veículo registrado em outro Estado
Campo Pagamento - atualização de informações
DE:
O custo do serviço é composto pela taxa de primeiro registro no Estado, de lacração e emplacamento e eventuais débitos pendentes.
1) Taxa de primeiro registro no Estado - dirija-se a um dos bancos relacionados (ver a relação de bancos) com o CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica), para recolher a taxa: R$ 278,28.
Eventuais débitos pendentes, como tributos ou multas, deverão ser quitados juntamente com a taxa de primeiro registro no Estado, em parcela única.
Se o valor total for inferior a R$ 3.000,00 você poderá fazer o pagamento na própria unidade de atendimento, utilizando o cartão de débito das bandeiras Visa, Mastercard ou Elo. Seu cartão deve ter limite de utilização igual ou superior a esse valor. Clique aqui e verifique as unidades que aceitam o pagamento com o cartão de débito.
2) Taxa de emplacamento e lacração: pagamento mediante apresentação do número do CPF/CNPJ do proprietário.
...
Nota: efetue os pagamentos necessários apenas no momento imediatamente anterior à realização do serviço ou à entrega de documentos, pois a ocorrência de novos eventos, como multas adquiridas entre o pagamento e a entrada da documentação ou a realização do serviço, resultará em novos procedimentos, podendo aumentar os prazos.
PARA:
O custo do serviço é composto pela taxa de primeiro registro no Estado, lacração e emplacamento e eventuais débitos pendentes.
1) Taxa de primeiro registro no Estado recolhida por meio do número do CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica) do proprietário do veículo: R$ 278,28.
2) Taxa de emplacamento e lacração recolhida por meio do número do CPF/CNPJ do proprietário do veículo.
...
3) Eventuais débitos pendentes, como tributos (IPVA), seguro obrigatório (DPVAT) e multas de trânsito, deverão ser quitados juntamente com a taxa de primeiro registro no Estado, em parcela única.
Observação:
O pagamento de eventuais débitos deverá ser realizado preferencialmente na unidade de atendimento em conjunto com o pagamento de taxas, possibilitando a baixa imediata dos débitos do cadastro do veículo.
Caso você opte por pagar diretamente ao órgão competente pelo débito (como Prefeitura, DER etc.), o prazo para liberação do serviço no Detran.SP ficará sujeito à baixa de acordo com os prazos de compensação de cada um deles.
4) Como pagar
Se o valor total das taxas e eventuais débitos for inferior a R$ 3.000,00 você poderá fazer o pagamento na própria unidade de atendimento, utilizando o cartão de débito das bandeiras Visa, Mastercard ou Elo. Veja aqui as unidades que aceitam o pagamento com o cartão de débito.
Atenção! Seu cartão deve ter limite de utilização igual ou superior a R$ 3.000,00.
Caso a unidade de atendimento não disponha de equipamento que possibilite o pagamento com o cartão de débito, vá a uma agência da rede bancária conveniada para recolher as taxas e eventuais débitos.
...
Algumas unidades contam com um posto de correspondente bancário. Veja detalhes aqui.
20. Script de 2ª via de multas para veículos registrados em São Paulo
a) Campo Condições - inserção de complemento (abaixo em negrito) com link para FAQ que comtempla informações sobre pagamento de multas inclusive de outros órgãos autuadores
- Ter recebido a notificação de penalidade.
- A multa deve ter sido aplicada pelo Detran.SP [veja detalhes +]
Informações sobre o pagamento de multas inclusive de outros órgãos autuadores - saiba mais [link para FAQ]
b) Campo Onde solicitar - alteração de texto com o intuito de prever a necessidade de verificação do oferecimento do serviço nas unidades do Detran.SP das demais cidades do Estado
DE:
...
Nas demais cidades do Estado de São Paulo: nas Ciretrans. Veja endereços de outras cidades aqui.
PARA:
...
Nas demais cidades do Estado de São Paulo: confirme nas Ciretrans a possibilidade de obtenção do serviço. Veja endereços de outras cidades aqui.
c) Campo Passo a passo - inserção de complemento (abaixo em negrito) com link para FAQ que comtempla informações sobre pagamento de multas inclusive de outros órgãos autuadores
1) Vá à unidade de atendimento com todos os documentos solicitados.
2) Receba a 2ª via de multa para veículo registrado em São Paulo.
Informações sobre o pagamento de multas inclusive de outros órgãos autuadores - saiba mais [link para FAQ]
21. FAQs (dúvidas frequentes):
a) Inclusão dos seguintes FAQs no portal:
- Há necessidade de contratação de um CFC para a renovação da CNH para pessoa com deficiência?
- Posso solicitar segunda via da minha CNH mesmo que eu ainda a possua e esteja em bom estado?
- Aceitação de laudos de vistoria de identificação veicular oriundos de outras unidades da federação
- Como obter a 2ª via do laudo médico para adquirir veículo para pessoa com deficiência?
- Quem pode solicitar serviços no Detran.SP?
- Informações sobre o pagamento de multas
- Dúvidas sobre mensagens em serviços online (28 mensagens que aparecem no serviço online "Acompanhe serviços do Detran.SP"). Exemplos:
Mensagem `veiculo com bloqueio judicial`. O que devo fazer?
Mensagem `bloqueio renajud - transferência`. O que devo fazer?
b) Atualização de conteúdo ou inserção de complemento nos seguintes FAQs disponíveis no portal:
- Como fazer o licenciamento de veículo com a restrição "óbito registrado no INSS"?
- Posso inserir a expressão "exerce atividade remunerada" na 1ª habilitação?
- Documentos de identidade aceitos nos processos do Detran.SP
- Por que não se pode iniciar serviço a partir de habilitação sem foto?
- Renovei minha carteira de habilitação no modelo antigo, mas o documento ainda não ficou pronto. O que devo fazer?
- Pretendo transferir veículo registrado no Estado de São Paulo para outro Estado e pagar licenciamento em atraso. O vendedor já fez a comunicação de venda. O que fazer?
- Pretendo transferir veículo registrado no Estado de São Paulo para outro Estado. Consta comunicação de venda no cadastro do veículo e não consigo pagar o licenciamento. O que fazer?
- O que é e para que serve o RENAVAM?
- Cancelamento de comunicação de venda
Código do comunicado: J0002/2017 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares