Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em abril/2016
: 03/05/2015
1. Script de Indicação de condutor de veículo
Campo Passo a passo - inclusão da possibilidade de solicitação do serviço pelo portal do Detran.SP, em função da disponibilização do novo serviço online Indicação de condutor
2. Script de Liberação de documento do veículo (CRLV) recolhido por infração de trânsito
Campo Onde solicitar - simplificação das informações relativas aos locais de solicitação do serviço visando facilitar a compreensão do cidadão
3. Script de Instrução do processo para veículo dublê
a) Campo Documentos e formulários - inclusão do laudo de vistoria de identificação veicular, como mais um documento necessário para a obtenção do serviço
- Laudo de vistoria de identificação veicular - original
Local para obtenção: vide no "passo a passo" o momento de realização e os documentos necessários.
b) Campo Passo a passo - inclusão de item sobre a realização de vistoria de identificação veicular
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6) Faça a vistoria de identificação veicular
Vá com seu veículo a uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV).
Encontre aqui a ECV mais próxima de você.
Atenção!
Laudo emitido pela ECV tem validade estadual, portanto, não é necessário realizar vistoria no mesmo município em que o veículo está registrado.
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4. Script de Comunicação de venda
Campo Condições - inclusão de nova condição para a solicitação do serviço
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- O cadastro do veículo não poderá apresentar qualquer bloqueio que impossibilite sua venda
Pesquise aqui eventuais débitos e restrições de seu veículo [link para serviço online do portal]
Exemplos de bloqueios: judicial (Renajud), policial, gravame/veículo em garantia etc.
Observações sobre o bloqueio judicial: caso o veículo tenha sido vendido antes do bloqueio judicial, o proprietário poderá comunicar a venda, mas antes terá de solicitar à autoridade judicial o desbloqueio do bem (a autoridade judicial deverá atestar que ele vendeu o bem antes do bloqueio) - após a liberação do registro do veículo pelo Poder Judiciário poderá ser feita a comunicação de venda.
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5. Scripts de Licenciamento realizado de forma presencial e Licenciamento anual para veículo movido a gás natural (GNV)
Campo Documentos e formulários - alteração dos documentos adicionais exigidos para o licenciamento de veículo de pessoa falecida
DE:
Outros documentos, se for o caso:
- Para veículo de pessoa falecida
Inventário ou alvará judicial para análise e orientação na unidade de atendimento - cópia simples.
PARA:
Outros documentos, se for o caso:
- Para veículo de pessoa falecida
Após a abertura do inventário, o inventariante poderá solicitar o licenciamento apresentando a nomeação do inventariante, que deve constar na cópia do inventário.
Em até 60 dias do falecimento do proprietário (ou até a abertura do inventário), o administrador da herança poderá solicitar o licenciamento, apresentando a cópia da certidão de óbito do proprietário.
São considerados administradores da herança:
a) o cônjuge ou companheiro do falecido.
b) o herdeiro do falecido que estiver na posse e administração dos bens.
c) o testamenteiro.
d) pessoa de confiança do juiz, na falta ou escusa das indicadas acima, ou quando tiverem de ser afastadas por motivo grave levado ao conhecimento do juiz.
6. Script de Gravação do motor
Campo Pagamento - menção expressa à necessidade de pagamento da taxa de revistoria, uma das taxas necessárias para a obtenção do serviço
- Taxa de revistoria: R$ 129,53
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7. Script de Regravação do motor
Campo Pagamento - menção expressa à necessidade de pagamento da taxa de revistoria, uma das taxas necessárias para a obtenção do serviço
- Taxa de revistoria (exceto para regravação do motor em caso de veículo recuperado de furto ou roubo com laudo pericial conclusivo do IC): R$ 129,53
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8. Scripts de Veículos - Transferência de propriedade, Transferência de localidade e Gravames
Campo Passo a passo - exclusão da menção à pesquisa PTRE
9. Scripts de Cassação da CNH - defesa do processo e entrega da CNH
Campo Descrição do serviço - retirada da informação do Aviso de Recebimento (A.R.) das notificações enviadas pelo Detran.SP, conforme orientação da Diretoria de Habilitação
10. Scripts de Suspensão da CNH - defesa do processo e entrega da CNH
Campo Descrição do serviço - retirada da informação do Aviso de Recebimento (A.R.) das notificações enviadas pelo Detran.SP, conforme orientação da Diretoria de Habilitação
11. Saiba mais Pessoa com deficiência
Disponibilização de nova versão do Destaque conferindo maior ênfase aos locais/órgãos que os serviços relacionados à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ser solicitados
12. Inclusão de FAQ (dúvida frequente) sobre Alteração de características de veículo 0 km
Disponibilização no box azul Dúvidas frequentes dos scripts de Alteração de características do veículo e de Registro de veículo 0 km
13. Inclusão de FAQ (dúvida frequente) sobre 2ª via de placas para veículo oficial
Disponibilização no box azul Dúvidas frequentes do script de 2ª via placas ou lacres
14. Inclusões de FAQs (dúvidas frequentes) sobre Leilões
Relação de FAQs disponibilizada na página Fale com o Detran>Veículos>Leilões
Código do comunicado: J0005/2016 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares