Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em dezembro/2015
: 04/01/2015
1. Atualização de todas as taxas para a obtenção de serviços (habilitação, veículos e infrações)
2. Disponibilização do script de "Licenciamento eletrônico antecipado"
3. Baixa permanente de veículo (campo "Passo a passo") - indicação expressa de que a solicitação do serviço pode ser feita em qualquer unidade de atendimento
4. Baixa definitiva de veículo para exportação (campo "Passo a passo") - indicação expressa de que a obtenção do serviço pode se dar em qualquer unidade de atendimento
5. Renovação de CNH (campo "Documentos e formulários") - inclusão da necessidade de apresentação do RG ou documento de identidade em caso de CNH em processo de transferência
6. Renovação de CNH - pessoa com deficiência (campo "Documentos e formulários") - inclusão da necessidade de apresentação do RG ou documento de identidade em caso de CNH em processo de transferência
7. Defesa do processo de suspensão (campo "Quem solicita") - aperfeiçoamento de texto para esclarecer que somente o próprio motorista, pessoalmente ou por meio de um procurador, poderá elaborar a defesa/recurso, mas que qualquer pessoa poderá entregá-los na unidade
8. Defesa do processo de cassação (campo "Quem solicita") - aperfeiçoamento de texto para esclarecer que somente o próprio motorista, pessoalmente ou por meio de um procurador, poderá elaborar a defesa/recurso, mas que qualquer pessoa poderá entregá-los na unidade
9. Exclusão do script de "Regularizar permissão para dirigir (1ª Habilitação)"- tendo em vista que não é mais necessário solicitar a regularização do permissionário em uma unidade de atendimento, conforme orientações da Diretoria de Habilitação
10. Substituição da permissão para dirigir pela CNH definitiva (campo "Condições") - inclusão de informações para contemplar o que deve ser feito pelo permissionário que cometeu infração de natureza grave ou gravíssima ou reincidiu em infração média no período de 1 ano e que, portanto, deve repetir todo o processo de 1ª habilitação caso ainda deseja habilitar-se, conforme orientações da Diretoria de Habilitação
11. Licenciamento realizado de forma presencial (campo "Documentos e formulários") - atualização das informações referentes ao documento adicional que deve ser providenciado em caso de licenciamento de veículo de aluguel (espécie carga), com base em orientações repassadas pela Diretoria de Veículos
12. Mudança de categoria - veículos automotores (campo "Documentos e formulários") - atualização das informações referentes ao documento adicional exigido em caso de mudança de categoria de veículo para transporte de carga, com base em orientações repassadas pela Diretoria de Veículos
13. Disponibilização de FAQ (dúvida frequente) sobre Simulador de direção veicular - visando facilitar a compreensão de disposições contidas em Portarias do Órgão e normas federais (Resoluções Contran)
14. Permissão para dirigir (1ª habilitação):
a) campo "Passo a passo" (em Curso teórico) - indicação de link para o FAQ (dúvida frequente) sobre Simulador para obtenção de mais informações acerca de aulas no equipamento
b) campo "Passo a passo" (em Confirme seus dados no Detran) - exclusão da exigência de apresentação de autorização para reiniciar o processo de 1ª habilitação pelo permissionário que não satisfez todas as condições necessárias para trocar seu documento de habilitação provisório pela CNH definitiva, conforme orientações da Diretoria de Habilitação
15. Adição e mudança de categoria (campo "Passo a passo") - indicação de link para o FAQ (dúvida frequente) sobre Simulador para obtenção de mais informações acerca de aulas no equipamento
Código do comunicado: J0001/2016 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares