Alterações/atualizações realizadas nos scripts do site do Detran.SP em julho/2015
OBRIGATÓRIO INFORMAR AO CIDADÃO
: 03/08/2015
1. Script "Defesa do processo de cassação":
a) campo "Passo a passo" - novo fluxo para este campo do script (agora com ícones)
b) campo "Passo a passo" - inclusão da possibilidade de entrega e acompanhamento de resultado de defesa e recurso pelo site do Detran.SP (serviço online "Solicitar e acompanhar defesa e recurso de cassação de CNH")
c) campo "Documentos e formulários" - atualização de conteúdo e de denominação de formulários necessários para entrega de defesa e recurso
DE:
- Formulário de defesa ao processo de cassação da CNH (Capital)
- Formulário de defesa ao processo de cassação da CNH (Interior)
PARA:
- Para entrega de Defesa Detran, apresentar formulário de defesa do processo de cassação da CNH
- Para entrega de recurso à Jari (1ª instância) ou ao Cetran (2ª instância), apresentar formulário de recurso do processo de cassação da CNH
2. Script "Motorista que abriu mão da defesa ou teve a defesa/recursos indeferidos (recusados)" - Cassação da CNH:
a) campo "Passo a passo" - inclusão da possibilidade de realização do serviço pelo site do Detran.SP (serviço online "Solicitar e acompanhar defesa e recurso de cassação de CNH"), somente para o caso do motorista que abriu mão da defesa em todas as instâncias administrativas. Após abrir mão da defesa pelo site, o interessado deve entregar sua CNH na unidade de atendimento em que seu documento está registrado
b) campo "Documentos e formulários" - inclusão da exigência de formulário para o motorista que abriu mão da defesa em todas as instâncias administrativas
- Para abrir mão da defesa em todas as instâncias administrativas, apresentar formulário de renúncia da defesa do processo de cassação da CNH - original, preenchido e assinado
3. Script "Defesa do processo de suspensão":
a) campo "Passo a passo" - novo fluxo para este campo do script (agora com ícones)
b) campo "Passo a passo" - inclusão de alerta para informar ao cidadão a partir de qual data de instauração de processo de suspensão de CNH poderá ser entregue e realizado o acompanhamento de resultado de defesa e recurso pelo site do Detran.SP (serviço online "Solicitar e acompanhar defesa e recurso de suspensão de CNH")
Capital: somente para notificação de instauração de processo de suspensão posterior a 5/out/2014
Demais municípios: notificação posterior a 31/jan/2015
c) campo "Documentos e formulários" - atualização de conteúdo e de denominação de formulários necessários para entrega de defesa e recurso
DE:
- Formulário de defesa ao processo de suspensão da CNH (Capital)
- Formulário de defesa ao processo de suspensão da CNH (Interior)
PARA:
- Para entrega de Defesa Detran, apresentar formulário de defesa do processo de suspensão da CNH
- Para entrega de recurso à Jari (1ª instância) ou ao Cetran (2ª instância), apresentar formulário de recurso do processo de suspensão da CNH
4. Script "Entrega da CNH - motorista que abriu mão da defesa ou teve a defesa/recursos indeferidos (recusados)" - Suspensão da CNH:
a) campo "Passo a passo" - inclusão da possibilidade de realização do serviço pelo site do Detran.SP (serviço online "Solicitar e acompanhar defesa e recurso de suspensão de CNH"), somente para o caso do motorista que abriu mão da defesa em todas as instâncias administrativas. Após abrir mão da defesa pelo site, o interessado deve entregar sua CNH na unidade de atendimento em que seu documento está registrado
b) campo "Documentos e formulários" - inclusão da exigência de formulário para o motorista que abriu mão da defesa em todas as instâncias administrativas
- Para abrir mão da defesa em todas as instâncias administrativas, apresentar formulário de renúncia da defesa do processo de suspensão da CNH - original, preenchido e assinado
5. Script "Restrição administrativa para veículo sem comunicação de venda e não transferido pelo novo proprietário"- exclusão do solicitante "Veículo de Pessoa Jurídica - o proprietário ou representante legal da pessoa jurídica", pois, conforme Portaria Detran.SP n.º 519/13, o serviço é destinado a pessoa física.
6. Script "Comunicação de venda" - inserção de alerta para esclarecer que a informação relativa à comunicação de venda, quando realizada pelo Cartório, constará no site do Detran.SP em até 72 horas, por meio de consulta efetuada pelo serviço online "Acompanhamento de serviços" da área de Veículos.
Código do comunicado: J0019/2015 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares