Alterações/atualizações realizadas nos scripts do site do Detran.SP em abril/2015
: 05/05/2015
1. Nova denominação e atualização de conteúdo de dois scripts pertencentes à situação de "Cassação da CNH":
- Defesa ao processo de cassação
- Entrega da CNH - motorista que abriu mão da defesa ou teve defesa/recursos indeferidos (recusados)
2. Script "Curso de Reciclagem" disponível nas situações de "Cassação da CNH" e "Suspensão do direito de dirigir" - atualização de algumas informações contidas no campo "Passo a passo" como novo horário de atendimento da Escola de Pública de Trânsito (EPT), informação sobre limitação de vagas etc.
3. Script "Reciclagem para condutores infratores - 30 horas aulas" - atualização de algumas informações contidas no campo "Passo a passo" como novo horário de atendimento da Escola de Pública de Trânsito (EPT), informação sobre limitação de vagas etc.
4. Script "Licenciamento realizado de forma presencial" - exclusão da exigência do documento "formal de partilha" como um dos possíveis documentos adicionais em caso de licenciamento de veículo de pessoa falecida.
5. Script "2ª via de placas ou lacres":
a) inclusão de FAQ no box "Dúvidas Frequentes" buscando esclarecer o motivo pelo qual em caso de 2ª via de placa dianteira é dispensada a realização de vistoria e a apresentação do respectivo laudo
b) inclusão de alerta sobre o que o Detran.SP recomenda que seja feito em caso de perda de placa no campo "Documentos e formulários"
c) menção ao prazo (30 dias) para providenciar o emplacamento contado da solicitação do serviço no campo "Passo a passo"
6. Scripts "Transferência de propriedade" (automóvel de passeio registrado na Capital / veículo registrado em outro Estado / veículo registrado no mesmo município do Estado de SP / veículo registrado em outro município do Estado de SP) - inclusão da possibilidade de apresentação de escritura pública de inventário para a transferência de propriedade de veículo de pessoa falecida, em caso de inventário realizado extrajudicialmente.
7. Script "Recurso contra penalidade de multa (entrada na 1ª instância - Jari)"- atualização das informações contidas nos campos "Passo a passo" e "Conclusão" contemplando a possibilidade de solicitação e acompanhamento deste serviço por meio de serviço online disponível no site do Detran.SP, pelos Correios ou pessoalmente.
8. Script "Comunicação de venda"- menção aos documentos necessários para a realização de comunicação de venda para veículo de pessoa jurídica em caso de solicitação do serviço pelo portal do Detran.SP (por meio do serviço online) no campo "Passo a passo".
9. Script "Baixa permanente de veículo" - menção ao laudo de vistoria no campo "Documentos e formulários" em concordância com o campo "Passo a passo", considerando que a apresentação do referido laudo é necessária para a prestação do serviço entre outros documentos.
10. Novos fluxos para o campo "Passo a passo" dos scripts da área de Veículos abaixo (agora com ícones):
- Transferência de Propriedade - automóvel de passeio registrado na Capital
- Transferência de Propriedade - veículo registrado em outro Estado
- Transferência de Propriedade - veículo registrado no mesmo município do Estado de SP
- Transferência de Propriedade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
- Transferência de Localidade - veículo registrado em outro Estado
- Transferência de Localidade - veículo registrado em outro município do Estado de SP
Código do comunicado: J0013/2015 Substitui o comunicado:
Tipo de comunicado: Informações Complementares